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Migalhas Live ICMS-IMPORTAÇÃO: O Velho Dilema
quarta-feira, 10 de junho de 2020

ICMS-IMPORTAÇÃO: O Velho Dilema

Palestrantes: Carolina Romanini - Sócia do Machado Associados Gabriel Caldiron Rezende - Sócio do Machado Associados Luciano Sapata - Vice presidente da SERTRADING Paulo César Conrado - Juiz Federal do estado de SP Moderador: Júlio de Oliveira - Sócio do Machado Associados

...SP Moderador: Júlio de Oliveira - Sócio do Machado Associados
Migalhas Quentes
sábado, 29 de junho de 2024

Juiz determina inclusão de candidata em cota racial de concurso da Anac

A candidata havia sido desclassificada na etapa de heteroidentificação racial.

... defendida pelo advogado Gustavo Paes Oliveira, especialista em concursos públicos e vestibulares e sócio do escritório Paes Advogados. Processo: 1039976-74.2024.4.01.3400 Veja a decisão.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 4 de abril de 2024

Médica terá bônus em residência por participar de programa do governo

Em liminar, magistrada afirmou que o benefício não estabelece prazo de validade para a aplicação da pontuação adicional, podendo ser ultilizado após a pandemia.

... pontuação. O advogado Gustavo Paes Oliveira, do escritório Paes Advogados, atuou no caso. Processo: 5004965-07.2024.4.03.6100 Confira aqui a decisão.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 7 de março de 2024

Estudante não matriculado na faculdade pode ter acesso ao Fies para medicina

TRF-1 seguiu o entendimento de que a lei 10.260/01 não exige que o candidato esteja matriculado para ter acesso ao financiamento estudantil.

... representado pelo advogado Gustavo Paes Oliveira, do escritório Paes Advogados. Processo: 1035589-50.2023.4.01.3400 Leia o acórdão.