O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Rocha

O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Rocha

Gustavo da Rocha Schmidt

Migalheiro desde julho/2020.

Professor da FGV Direito Rio e Presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem.

Gustavo Eugenio Maciel Rocha

Migalheiro desde fevereiro/2007.

Sócio do escritório Maciel Rocha Advogados.

/amanhecidas
terça-feira, 1/9/2020

MIGALHAS nº 4.928

Informações jurídicas de terça-feira, 01 de setembro de 2020.

... - Gestão para Advogados, e Gustavo Rocha, da Consultoria GustavoRocha.com. Dia 2/9, das 18h4http://0 às 22h. Este curso prepara sua advocacia para embarcar tecnologia, com efetividade e produtividade. (Clique aqui) Alta performance De 21 a 23/9,...
/amanhecidas
quinta-feira, 27/8/2020

MIGALHAS nº 4.925

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de agosto de 2020.

...a Advogados, em parceria com Gustavo Rocha.Com, ministrará um curso inédito sobre "Controladoria Jurídica e Tecnologia – O Futuro da Gestão Jurídica". O curso será ministrado pelos especialistas Samantha Albini e Gustavo Rocha. Este curso prepara...
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quarta-feira, 26/8/2020

MIGALHAS nº 4.924

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de agosto de 2020.

...a Advogados, em parceria com Gustavo Rocha.Com, realizará um curso inédito sobre "Controladoria Jurídica e Tecnologia – O Futuro da Gestão Jurídica", ministrados pelos especialistas Samantha Albini e Gustavo Rocha. Este curso prepara a advocacia para...
/amanhecidas
quinta-feira, 20/8/2020

MIGALHAS nº 4.920

Informações jurídicas de quinta-feira, 20 de agosto de 2020.

...ra Advogados, em parceria com Gustavo Rocha.Com, realizará um curso inédito sobre "Controladoria Jurídica e Tecnologia – O Futuro da Gestão Jurídica". O curso será ministrado por Samantha Albini e Gustavo Rocha. (Clique aqui) Direito Empresarial O...
/depeso
quinta-feira, 30/7/2020

Arbitragem Administrativa à Brasileira

Ocorre que a atividade do árbitro, em essência, é a de interpretar o direito posto (isto é, a interpretação de definições legais). Demais disso, inexiste controvérsia que possa surgir de um contrato de concessão que não verse sobre tema de ...

... Administração Pública” (SCHMIDT, Gustavo da Rocha. Arbitragem na Administração Pública. Curitiba: Juruá, 2018). _________ *Gustavo da Rocha Schmidt é professor da FGV Direito Rio e Presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem....
/depeso
sexta-feira, 6/3/2020

Um longo caminho desde o “the king can do no wrong” à arbitragem na Administração Pública

Luis Cláudio Furtado Faria e Luisa Burity Paulino Soares de Souza

Comentários sobre o decreto 46.245/18 do estado do Rio de Janeiro.

... esfera judicial” (SCHMIDT, Gustavo da Rocha. A ARBITRAGEM NOS CONFLITOS ENVOLVENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO. Dissertação apresentada para obtenção do título de Mestre em Direito da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas...
/quentes
terça-feira, 11/6/2019

Corregedoria Nacional do MP instaura reclamação disciplinar e notifica Dallagnol

Corregedor Orlando Rochadel notificou força-tarefa da Lava Jato, na pessoa de seu coordenador, Deltan Dallagnol, para que se manifeste em até 10 dias.

... Luiz Fernando Bandeira, Gustavo Rocha, Erick Venâncio e Leonardo Accioly, que entregaram memorando ao corregedor nesta segunda-feira, 10, pedindo a abertura de sindicância. Ao analisar o pedido, Rochadel pontuou que a ampla repercussão nacional...
/quentes
terça-feira, 11/6/2019

Em vídeo, Dallagnol diz que é normal diálogo entre procurador e juiz

O procurador afirma que houve um "imenso ataque" à operação Lava Jato. Assista.

... Luiz Fernando Bandeira, Gustavo Rocha, Erick Venâncio e Leonardo Accioly, que entregaram memorando ao corregedor pedindo a abertura de sindicância. Ao analisar o pedido, Rochadel pontuou que a ampla repercussão nacional do caso demanda atuação...
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segunda-feira, 10/6/2019

CNMP: Conselheiros pedem investigação de Dallagnol e força-tarefa da Lava Jato

Site Intercept publicou reportagens sobre uma espécie de colaboração entre o procurador e o ministro Sergio Moro, à época em que era juiz Federal.

... Fernando Bandeira de Mello, Gustavo Rocha, Erick Venâncio Lima do Nascimento e Leonardo Accioly da Silva pediram a apuração dos fatos noticiados pelo site. De acordo com o documento, "caso forem verídicas as mensagens e correta a imputação de...
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quarta-feira, 13/3/2019

CNMP aplica penas de censura a procuradora por ofensas a ministros do STF no Twitter

Procuradora defendeu, em publicações, intervenção militar contra Supremo e Congresso.

... Luiz Fernando Bandeira e Gustavo Rocha. Mas, o voto seguido pela maioria foi o do relator. Processo: 1.00479/2018-01 Veja a íntegra do voto do relator.
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segunda-feira, 7/1/2019

CNMP proíbe criação de benefícios a procuradores como meio de burlar fim do auxílio-moradia

Para conselheiro, "exsurge lamentável e constrangedora" tentativa de burlar o ditame constitucional com a criação de auxílios que configuram, na verdade, aumento remuneratório.

... feitos pelo ex-conselheiro Gustavo do Vale Rocha, que questionou a criação de assistência médico-hospitalar e férias prêmio, em MG, e de auxílio-saúde, no PI, e pela OAB/PE, que questionou a criação do auxílio-saúde no Estado. Assistência médica O MP/MG...
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sexta-feira, 28/12/2018

Publicada lei que regulamenta prontuário eletrônico

Digitalização servirá para assegurar a integridade, a autenticidade e a confidencialidade do documento digital.

...L TEMER Torquato Jardim Gustavo do Vale Rocha
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terça-feira, 27/11/2018

Temer lança Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica

Decreto presidencial foi assinado em solenidade no Palácio do Planalto.

...agressores. Esse cenário não pode mais continuar", afirmou Gustavo Rocha, que também é subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil. O clipe utiliza uma música que, se levada em conta apenas à letra, remete a uma história...
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quarta-feira, 17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

Cerca de 1.100 expoentes da comunidade juridica lancaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleicoes de 2018. O manifesto sera apresentado em um ato na proxima quinta-feira, 18. Com celebre fra...

...César Machado Cabral424. Gustavo de Carvalho Rocha425. Gustavo Ferreira Santos426. Gustavo Fontana Pedrollo427. Gustavo Gouvêa Villar428. Gustavo Mano429. Gustavo Noronha de Ávila430. Gustavo Raposo Pereira Feitosa431....
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segunda-feira, 24/9/2018

Lei que amplia hipóteses de perda do poder familiar é sancionada

De acordo com a norma, perde o poder familiar quem praticar crimes contra o pai ou a mãe de seus filhos, além de lesões gravíssimas e abuso sexual contra filhos.

...DIAS TOFFOLITorquato JardimGustavo do Vale Rocha
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segunda-feira, 24/9/2018

Toffoli sanciona três importantes leis ao assumir presidência da República

Textos tratam de proteção à família, à mulher, e acesso à educação.

...ministro de Direitos Humanos, Gustavo Rocha, lembrou que além de tipificar o crime de importunação sexual contra mulheres, um outro projeto sancionado hoje representa "pautas defendidas por toda a sociedade", no sentido de...
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segunda-feira, 24/9/2018

Lei assegura acesso à educação a alunos em tratamento médico

Texto altera lei de diretrizes e bases da educação.

...Adelilson Loureiro CavalcanteGustavo do Vale Rocha
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segunda-feira, 24/9/2018

Importunação sexual e divulgação de vídeo de sexo ou nudez tornam-se crimes

Lei 13.718/18 também altera o aumento de pena para estupro coletivo.

...República. JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLIGustavo do Vale RochaGrace Maria Fernandes Mendonça
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