TUDO SOBRE
Nesta semana foi aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral, uma alteração relevante no parágrafo quarto do artigo 20 da Resolução 22.718 daquele mesmo Tribunal.
Quinta-feira, 15 de maio de 2008 - Migalhas nº 1.898 - Fechamento às 10h20. "A opinião de um homem pode mudar honrosamente, desde que a sua consciência não mude." Victor Hugo Pedido de vista Um pedido de vista do minist...
Norma deve ser aplicada com parcimônia sob pena do remédio se tornar um veneno à iniciativa privada.
O autor discorre acerca do correto alcance da sanção de suspensão de direitos políticos decorrente de condenação por ato de improbidade administrativa.