O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Tavares Borba

Antes uma construção do Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, as presunções juris tantum usadas em processos administrativos envolvendo acusações de insider trading foram recentemente incorporadas pelo texto normativo da autar...

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de março de 2025.

Informações jurídicas de terça-feira, 2 de maio de 2017.

Face à necessidade de distanciamento social, a realização de assembleias presenciais com um grande número de pessoas seria de todo inapropriada. O momento excepcional exige regras excepcionais de natureza transitória.