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O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Zortea Da Silva

Migalhas Live

quarta-feira, 1 de julho de 2020

O impacto da Covid 19 no funcionalismo público

Migalhas realiza o webinar "Impacto da COVID-19 no funcionalismo público", em parceira com o BTG Pactual: Palestrantes: Alan Apolidorio - Sócio Fundador do escritório Apolidorio Advogados Jacques Veloso de Melo - Advogado tributarista, Sócio fundador do escritório Veloso de Melo Advogados Maria Celina Rodrigues - Presidente da Associação dos Diplomatas (ADB) Mauro Silva - Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco)

...Diplomatas (ADB) Mauro Silva - Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco)

Migalhas Quentes

quarta-feira, 21 de junho de 2023

STF volta a julgar juiz das garantias; Fux prossegue voto nesta quinta

Nesta tarde, ocorreram as sustentações orais e o ministro Luiz Fux, relator do caso, iniciou seu voto.

... defensoria pública da União, Gustavo Zortea da Silva sustentou pela constitucionalidade dos dispositivos que tratam acerca do juiz das garantias. Pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Marcio Gaspar afirmou que o instituto “trata-se de inovação...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 28 de abril de 2021

Debate sobre extensão do prazo de patentes tem 15 amici curiae

Por ordem do ministro Toffoli, a extensão do prazo de patentes para medicamentos está suspensa.

... A DPU, pelo defensor Gustavo Zortea da Silva, pugnou pela inconstitucionalidade do artigo em favor da saúde. O defensor afirmou que o trecho da lei é uma indevida restrição à competição no mercado, o que acarreta alta artificial de preços. A ASIPI -...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 18 de março de 2021

STF inicia debate de pena para importação de medicamento sem registro

Os ministros avaliam decisão judicial que declarou a inconstitucionalidade de sanção prevista no artigo 273 do Código Penal e aplicou a condenado pena da lei de drogas.

... combinou tipos penais. Gustavo Zortéa da Silva, defensor público Federal, defendeu que há, sim, inconstitucionalidade do art. 273 do CP em razão da desproporcionalidade da pena. “Vejam, se estivéssemos tratando de importação de drogas, a pena seria muito...