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Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de dezembro de 2022

Corte Especial do STJ aprecia recurso que afeta milhões de ações judiciais cíveis espalhadas pelo país

Caberá aos quinze ministros da Corte Especial do STJ decidir sobre a taxa aplicável, devendo ser contrapostas a funcionalidade de uma taxa constante e a mutabilidade de um índice que acompanha a inflação vacilante que se testemunha historic...

Caberá aos quinze ministros da Corte Especial do STJ decidir sobre a taxa aplicável, devendo ser contrapostas a funcionalidade de uma taxa constante e a mutabilidade de um índice que acompanha a inflação vacilante que se testemunha historic...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de março de 2020

A relação entre coronavírus e caso fortuito ou força maior

A pandemia é extraordinária, do que faz prova as medidas drásticas e inéditas a que estão sendo submetidas as pessoas físicas e jurídicas.

A pandemia é extraordinária, do que faz prova as medidas drásticas e inéditas a que estão sendo submetidas as pessoas físicas e jurídicas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de dezembro de 2017

Da inexistência de novação em aditamentos contratuais e da desnecessidade de formalização de nova garantia fiduciária.

O tema ganhou destaque a partir de pareceres da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, que entenderam pela novação do negócio jurídico (e não o mero aditamento) quando a cédula de crédito bancário, garantida por alienação fiduciá...

O tema ganhou destaque a partir de pareceres da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, que entenderam pela novação do negócio jurídico (e não o mero aditamento) quando a cédula de crédito bancário, garantida por alienação fiduciá...