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O que saiu em Migalhas sobre Hamilton De Oliveira
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de maio de 2021
A segurança jurídica na interpretação da modulação da relatora no caso da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Absurdo porque a ministra-relatora deixou claríssimo que, para ela, a decisão que realmente representou o posicionamento definitivo do STF foi a de 15/3/17.
Absurdo porque a ministra-relatora deixou claríssimo que, para ela, a decisão que realmente representou o posicionamento definitivo do STF foi a de 15/3/17.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 20 de setembro de 2021
MIGALHAS nº 5.190
Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de setembro de 2021.
MIGALHAS nº 5.190
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de agosto de 2020
Esclarecimentos sobre a devolução do PIS e da Cofins incidentes sobre o ICMS (e sobre o ISS)
Este estudo demonstra que é impreciso e injusto excluir só ICMS recolhido, porque este não reflete o ICMS existente na receita (base de cálculo do PIS e da Cofins).
Este estudo demonstra que é impreciso e injusto excluir só ICMS recolhido, porque este não reflete o ICMS existente na receita (base de cálculo do PIS e da Cofins).
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 27 de agosto de 2020
MIGALHAS nº 4.925
Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de agosto de 2020.
MIGALHAS nº 4.925