TUDO SOBRE
Absurdo porque a ministra-relatora deixou claríssimo que, para ela, a decisão que realmente representou o posicionamento definitivo do STF foi a de 15/3/17.
Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de setembro de 2021.
Este estudo demonstra que é impreciso e injusto excluir só ICMS recolhido, porque este não reflete o ICMS existente na receita (base de cálculo do PIS e da Cofins).
Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de agosto de 2020.