O que saiu em Migalhas sobre Haroldo Malheiros Duclerc
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O que saiu em Migalhas sobre Haroldo Malheiros Duclerc

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Migalheiro desde fevereiro/2009.

Professor sênior de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. Sócio do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados. Coordenador Geral do GIDE - Grupo Interdisciplinar de Direito Empresarial.

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sexta-feira, 30/10/2020

Arbitragem e precedentes: possível vinculação do árbitro e mecanismos de controle

Este artigo objetiva analisar os impactos do sistema de precedentes nas jurisdições estatal e arbitral para discorrer sobre a possível vinculação do árbitro aos precedentes judiciais vinculantes nas arbitragens sob a égide da legislação bra...

... brasileiro. In: VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. Aspectos da arbitragem institucional: 12 anos da Lei 9.307/1996. São Paulo: Malheiros, 2008. p. 242.) 9 FIORAVANTI, Marcos Serra Netto. Op. cit., p. 62. 10 DELGADO, José Augusto. Op. cit., p. 7. 11 FIORAVANTI,...
Arbitragem e precedentes: possível vinculação do árbitro e mecanismos de controle
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quinta-feira, 28/5/2020

Associações sem fins lucrativos podem falir e pedir recuperação judicial? O recente caso da Universidade Cândido Mendes

Mariana Costa, Thiago Spercel e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Recentemente, o Instituto Cândido Mendes ingressou com pedido de recuperação judicial e teve seu pedido deferido pela Vara Empresarial do Rio de Janeiro.

...6 Citamos: (I) VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. Das pessoas sujeitas e não sujeitas aos regimes de recuperação de empresas e ao da falência. In: PAIVA, Luiz Fernando Valente de (coord.). Direito falimentar e a nova lei de falências e recuperação de empresas....
Associações sem fins lucrativos podem falir e pedir recuperação judicial? O recente caso da Universidade Cândido Mendes
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terça-feira, 18/2/2020

As cooperativas e o instituto da recuperação judicial

Laura Sanchotene Guimarães e Pablo Werner

Apresenta-se a positiva tendência de ampliação das hipóteses de cabimento de procedimentos recuperatórios a pessoas jurídicas não empresárias, seja por interpretação aos casos de Cooperativas, como o caso da Unimed, por transformação, como ...

... das críticas: VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. Curso de Direito Comercial. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2011, vol. 1. p. 144. 8 art. 4° As cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, não sujeitas...
As cooperativas e o instituto da recuperação judicial
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segunda-feira, 18/11/2019

MIGALHAS nº 4.732

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de novembro de 2019.

... comentários do advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, da banca Duclerc Verçosa Advogados Associados. (Clique aqui) Cultura do litígio Do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, Ricardo Tosto e Daniel Albolea Jr. alertam para os...
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segunda-feira, 4/2/2019

A instituição financeira estrangeira e a alienação fiduciária de imóvel rural

Ao estrangeiro que possui garantia fiduciária de imóvel rural, para concluir a consolidação da propriedade, cabe adequar-se às restrições impostas pela lei 5.709/71, sob pena de não conseguir excutir seu crédito.

... dez. 2018. 7 VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. Direito Comercial: Os Contratos Empresariais em Espécie (segundo a sua função jurídico-econômica) – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014. 8 ROSSI, Luciano Garcia; ALMEIDA, Flávio Coelho de; e ZAJAKOFF,...
A instituição financeira estrangeira e a alienação fiduciária de imóvel rural
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segunda-feira, 5/11/2018

A recuperação judicial do produtor rural no evento "O agronegócio na interpretação do STJ." - uma ponderação necessária

É inegável que a ausência de pacificação do tema ainda gera insegurança, restringindo e, infelizmente, encarecendo o crédito no setor, o que, em última análise, prejudica os produtores rurais, inclusive aqueles que conseguiram, com competên...

...Rio de Janeiro, p. 32/33. 6 VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. Curso de Direito Comercial. Vol. 1, 2ª edição, São Paulo: Malheiros Editores, 2008, p. 208. 7 Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência,...
A recuperação judicial do produtor rural no evento "O agronegócio na interpretação do STJ." - uma ponderação necessária
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terça-feira, 6/2/2018

A controversa recuperação judicial do produtor rural

O tema está em voga porque diante da relevante crise econômica enfrentada pelo país nos últimos anos, não foram poucos os produtores rurais que se viram em dificuldades para arcar com seus compromissos e sob o risco de ter seu vasto patrimô...

...Rio de Janeiro, p. 32/33 7 VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. Curso de Direito Comercial. Vol. 1, 2ª edição, São Paulo: Malheiros Editores, 2008, p. 208. 8 Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência,...
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quarta-feira, 24/7/2013

MIGALHAS nº 3.168

Quarta-feira, 24 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.168 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Advocacia e Consultoria Rodrigo da Cunha Pereira (Clique aqui) ...

... Política monetária O advogado Haroldo Malheiros Duclerc, consultor do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, discorre sobre a política monetária nacional e o autorresgate do BC. (Clique aqui) Maternidade Mãe...
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quarta-feira, 28/10/2009

Imputação direta de responsabilidade decorrente da prática de atos ilícitos vs Desconsideração da personalidade jurídica

O tema referente à desconsideração da personalidade jurídica surgiu pela primeira vez, no direito norte-americano, com base na teoria do disregard of legal entity estabelecida na tese do Professor Wormser, segundo a qual “lifting the veil o...

O tema referente à desconsideração da personalidade jurídica surgiu pela primeira vez, no direito norte-americano, com base na teoria do disregard of legal entity estabelecida na tese do Professor Wormser, segundo a qual “lifting the veil o...
Imputação direta de responsabilidade decorrente da prática de atos ilícitos vs Desconsideração da personalidade jurídica
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quinta-feira, 7/5/2009

Alternativas legais para a empresa em crise

O ambiente econômico pós-setembro de 2008 vem trazendo reflexos bastante sérios para as empresas brasileiras.

O ambiente econômico pós-setembro de 2008 vem trazendo reflexos bastante sérios para as empresas brasileiras.
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