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Autor do Migalhas Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Professor sênior de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. Sócio do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados. Coordenador Geral do GIDE - Grupo Interdisciplinar de Direito Empresarial.

Professor sênior de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. Sócio do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados. Coordenador Geral do GIDE - Grupo Interdisciplinar de Direito Empresarial.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de março de 2024

O equilíbrio contratual e a reestruturação de contratos no agro

É necessário que seja observado holisticamente os contratos firmados pelos produtores rurais, não desprezando as consequências jurídicas, econômicas e sociais.

É necessário que seja observado holisticamente os contratos firmados pelos produtores rurais, não desprezando as consequências jurídicas, econômicas e sociais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de dezembro de 2020

A responsabilidade dos sócios das sociedades limitadas

Há várias instâncias onde não só os sócios administradores, mas até mesmo os minoritários podem ter seu patrimônio afetado por débitos da empresa, mesmo que na origem causal desses débitos eles não tenham nenhuma participação.

Em linha de princípio a responsabilidade do sócio da sociedade limitada se limita a obrigação de integralizar as cotas que subscreveu, e ainda, e aqui de modo solidário, responde com os demais sócios pelo valor das cotas de outros sócio...
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de agosto de 2016

Argumentos rasos na defesa do indefensável

São vários os pontos rebatidos ao projeto de código comercial ora em tramitação no Congresso, mas aqui quero me ater apenas à questão do novo paradigma legal para os contratos comerciais. Autores consagrados devem se encarregar de replicar ...

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