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O que saiu em Migalhas sobre Aroldo Rodrigues

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Migalhas Quentes
quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

STJ - Prisão em sala especial só é devida a advogado que exercia a profissão à época do fato

Para ter direito de ser recolhido em Sala de Estado, após sua prisão cautelar, o advogado deve estar exercendo a advocacia. O entendimento, unânime, é da 6ª turma do STJ e foi manifestado durante julgamento de um recurso em HC. A turma acom...

Para ter direito de ser recolhido em Sala de Estado, após sua prisão cautelar, o advogado deve estar exercendo a advocacia. O entendimento, unânime, é da 6ª turma do STJ e foi manifestado durante julgamento de um recurso em HC. A turma acom...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 16 de março de 2011

STJ - Após empate, julgamento sobre operação Castelo de Areia é suspenso

O julgamento de dois HCs em que se pedem a anulação das investigações sobre a operação Castelo de Areia continua indefinido na 6ª turma do STJ. Em sessão de ontem, 15, o ministro Og Fernandes deu seu voto no sentido de considerar legais as ...

O julgamento de dois HCs em que se pedem a anulação das investigações sobre a operação Castelo de Areia continua indefinido na 6ª turma do STJ. Em sessão de ontem, 15, o ministro Og Fernandes deu seu voto no sentido de considerar legais as ...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

STJ - Não cabe agravante por parentesco em crime de maus-tratos

É inadmissível o aumento de pena pela agravante de parentesco em condenação pelo crime de maus-tratos. Esse foi o entendimento da 6ª turma do STJ ao conceder parcialmente HC a um acusado de praticar maus-tratos contra seus dois filhos. A tu...

É inadmissível o aumento de pena pela agravante de parentesco em condenação pelo crime de maus-tratos. Esse foi o entendimento da 6ª turma do STJ ao conceder parcialmente HC a um acusado de praticar maus-tratos contra seus dois filhos. A tu...
Migalhas Live O impacto da Covid 19 no funcionalismo público
quarta-feira, 1 de julho de 2020

O impacto da Covid 19 no funcionalismo público

Migalhas realiza o webinar "Impacto da COVID-19 no funcionalismo público", em parceira com o BTG Pactual: Palestrantes: Alan Apolidorio - Sócio Fundador do escritório Apolidorio Advogados Jacques Veloso de Melo - Advogado tributarista, Sócio fundador do escritório Veloso de Melo Advogados Maria Celina Rodrigues - Presidente da Associação dos Diplomatas (ADB) Mauro Silva - Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco)

...Advogados Maria Celina Rodrigues - Presidente da Associação dos Diplomatas (ADB) Mauro Silva - Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco)