domingo, 26 de setembro de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre Aroldo Rodrigues

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Migalhas Quentes Princípio da insignificância não alcança furto de empregada em casa de patrão
segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Princípio da insignificância não alcança furto de empregada em casa de patrão

O STJ negou a aplicação do princípio da insignificância a um caso de furto de R$120, cometido por uma empregada doméstica, na residência em que trabalhava, em Porto Alegre/RS. A 6ª turma considerou que o princípio não é aplicável a situaçõe...

...(Desembargador convocado do TJ/RS), Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ/CE) e Maria Thereza de Assis Moura votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis...
Migalhas Quentes STJ - Agressor de doméstica na Barra da Tijuca tem HC rejeitado
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

STJ - Agressor de doméstica na Barra da Tijuca tem HC rejeitado

Felippe de Macedo Nery Neto, condenado por roubar a empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho em um ponto de ônibus no Rio de Janeiro, não conseguiu revogar a prisão preventiva decretada contra ele. O pedido de HC não foi conhecido pela 6...

...desembargador convocado Haroldo Rodrigues. O desembargador convocado Celso Limongi divergiu. Votou pela concessão em parte do pedido para que Neto começasse a cumprir a pena imposta no regime semiaberto, conforme...
Migalhas Quentes Ainda a operação Appius
terça-feira, 26 de novembro de 2019

Ainda a operação Appius

Acompanhamento processual revela como se deu a decisão que enterrou a Castelo de Areia.

... Celso Limongi (TJ/SP) e Haroldo Rodrigues (TJ/CE), que acompanhavam a relatora, a qual ainda aditava o voto, com substanciosos argumentos no sentido de que "a denúncia anônima, em grau de proporção, não pode alicerçar medidas coercitivas sem haver...
Migalhas Quentes STJ afirma que boletim de ocorrência basta para ação com base na lei Maria da Penha
quarta-feira, 7 de setembro de 2011

STJ afirma que boletim de ocorrência basta para ação com base na lei Maria da Penha

O registro de ocorrência perante autoridade policial serve para demonstrar a vontade da vítima de violência doméstica em dar seguimento à ação penal contra o agressor, conforme dispõe a Lei Maria da Penha. A decisão é da Sexta Turma do Supe...

...denegado. (HC 96.601/MS, Rel. Ministro HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE), SEXTA TURMA, julgado em 16/09/2010, DJe 22/11/2010) "HABEAS CORPUS . LEI MARIA DA PENHA. CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE....