O que saiu em Migalhas sobre Aroldo Rodrigues

Para ter direito de ser recolhido em Sala de Estado, após sua prisão cautelar, o advogado deve estar exercendo a advocacia. O entendimento, unânime, é da 6ª turma do STJ e foi manifestado durante julgamento de um recurso em HC. A turma acom...

O julgamento de dois HCs em que se pedem a anulação das investigações sobre a operação Castelo de Areia continua indefinido na 6ª turma do STJ. Em sessão de ontem, 15, o ministro Og Fernandes deu seu voto no sentido de considerar legais as ...

É inadmissível o aumento de pena pela agravante de parentesco em condenação pelo crime de maus-tratos. Esse foi o entendimento da 6ª turma do STJ ao conceder parcialmente HC a um acusado de praticar maus-tratos contra seus dois filhos. A tu...

Migalhas realiza o webinar "Impacto da COVID-19 no funcionalismo público", em parceira com o BTG Pactual: Palestrantes: Alan Apolidorio - Sócio Fundador do escritório Apolidorio Advogados Jacques Veloso de Melo - Advogado tributarista, Sócio fundador do escritório Veloso de Melo Advogados Maria Celina Rodrigues - Presidente da Associação dos Diplomatas (ADB) Mauro Silva - Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco)