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O que saiu em Migalhas sobre Hassan Magid De Castro Souki

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Migalhas Quentes
terça-feira, 6 de maio de 2025

1ª turma do STF nega preliminares do Núcleo 4 da trama golpista

Militares e civil teriam usado estruturas do Estado para gerar instabilidade social e pressionar as Forças Armadas.

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Migalhas Quentes
terça-feira, 6 de maio de 2025

STF: Moraes diz estar "magoado" por quantidade de pedidos de suspeição

Relator do caso da trama golpista, Moraes aponta disparidade no número de contestações à sua atuação em comparação aos demais ministros.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de julho de 2020

Os crimes contra a ordem tributária e a necessidade da constituição definitiva do crédito tributário

No Brasil inexiste responsabilidade penal objetiva (sem dolo ou culpa), por presunção, por fato praticado por terceiro ou por disposição estatutária e, dessa forma, a responsabilização criminal não pode recair sobre uma determinada pessoa a...

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Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 20 de julho de 2020

MIGALHAS nº 4.897

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de julho de 2020.

MIGALHAS nº 4.897