O que saiu em Migalhas sobre Hassan Magid De Castro Souki

Militares e civil teriam usado estruturas do Estado para gerar instabilidade social e pressionar as Forças Armadas.

Relator do caso da trama golpista, Moraes aponta disparidade no número de contestações à sua atuação em comparação aos demais ministros.

No Brasil inexiste responsabilidade penal objetiva (sem dolo ou culpa), por presunção, por fato praticado por terceiro ou por disposição estatutária e, dessa forma, a responsabilização criminal não pode recair sobre uma determinada pessoa a...

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de julho de 2020.