O que saiu em Migalhas sobre Hector Valverde
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O que saiu em Migalhas sobre Hector Valverde

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segunda-feira, 30/11/2020

O pior da pandemia já passou ou ainda é possível redução do aluguel empresarial?

Este artigo visa esclarecer a situação atual da jurisprudência do Distrito Federal quanto aos pedidos de revisão de aluguel, diante do impacto imprevisível e extraordinário da pandemia do covid-19.

... 07142668120208070000, relator: Hector Valverde, 5ª turma Cível, data de julgamento: 9/9/20, publicado no DJE: 21/9/20. Grifo não consta do original) Além disso, importa esclarecer que a situação é perfeitamente amparada pelo nosso Código Civil...
O pior da pandemia já passou ou ainda é possível redução do aluguel empresarial?
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sexta-feira, 21/9/2018

Alexandre Frota é condenado a pagar multa por propaganda negativa antecipada

Decisão do TRE/DF concluiu que publicação do ator causou prejuízo à imagem do pré-candidato.

...colegiada, o desembargador Héctor Valverde, relator, sustentou o argumento de que houve evidente prejuízo à imagem do pré-candidato e entendeu que a postagem se amolda à hipótese de propaganda eleitoral antecipada...
Alexandre Frota é condenado a pagar multa por propaganda negativa antecipada
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terça-feira, 4/4/2017

Banco Alfa deve devolver em dobro valores cobrados indevidamente em liquidação antecipada

Decisão é da 5ª turma Cível do TJ/DF, ao caracterizar má-fé contratual e ausente o engano justificável.

...o relator, desembargador Hector Valverde, negou provimento ao recurso da instituição e considerou "correta a condenação do banco na restituição em dobro do valor recebido a maior nos contratos liquidados antecipadamente,...
Banco Alfa deve devolver em dobro valores cobrados indevidamente em liquidação antecipada
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domingo, 23/10/2016

Família terá de indenizar vizinho por excesso de barulho em festas

Moradores também estão proibidos de realizar eventos de grande porte e produzir barulhos na residência.

...o relator, desembargador Hector Valverde, quem tem um imóvel deve eximir-se de atitudes nocivas à segurança, ao sossego e à saúde das pessoas que habitam o prédio vizinho, conforme parágrafo único do art. 1.277 do CC, sob...
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domingo, 30/10/2011

TJ/DF aprova medida para reduzir custo de arquivamento de processos

O Conselho Especial do TJ/DF aprovou Resolução que dispensa a digitalização de processos judiciais findos antes de sua eliminação. A medida implica em economia direta de cerca de R$ 6 milhões para os cofres públicos, além de reduzir custos ...

O Conselho Especial do TJ/DF aprovou Resolução que dispensa a digitalização de processos judiciais findos antes de sua eliminação. A medida implica em economia direta de cerca de R$ 6 milhões para os cofres públicos, além de reduzir custos ...
TJ/DF aprova medida para reduzir custo de arquivamento de processos
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quarta-feira, 6/4/2005

Dos efeitos da decadência à luz do Código de Defesa do Consumidor

Bruno Boris e Lina Nishime

Os institutos de prescrição e decadência são considerados causas extintivas, baseadas na inércia do titular do direito subjetivo por um determinado período, entretanto, como se sabe, representam institutos jurídicos distintos com conseqüênc...

Os institutos de prescrição e decadência são considerados causas extintivas, baseadas na inércia do titular do direito subjetivo por um determinado período, entretanto, como se sabe, representam institutos jurídicos distintos com conseqüênc...
Dos efeitos da decadência à luz do Código de Defesa do Consumidor
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