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O que saiu em Migalhas sobre Hector Valverde
Autor do Migalhas 
segunda-feira, 27 de outubro de 2025
Héctor Valverde Santanna
Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais (PUC/SP), Professor de Direito do Consumidor e Contratos Civis e Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais (PUC/SP), Professor de Direito do Consumidor e Contratos Civis e Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de julho de 2023
Combate à advocacia predatória e a indústria do dano moral: análise do IRDR 5040370-24.2022.8.24.0000/SC
A decisão proferida pelo Tribunal de Justiça Catarinense, ao reconhecer a importância da comprovação efetiva do abalo moral nos casos de invalidação ou nulidade da contratação de cartão de crédito com reserva de margem consignável, também s...
... 11/09/2022.
5 SANTANA, Héctor Valverde. Dano moral no direito do consumidor [livro eletrônico] / Héctor Valverde Santana ; apresentação Claudia Lima Marques ; Antonio Herman V. Benjamin e Claudia Lima Marques, coordenação. -- 2. ed. -- São Paulo : Thomson...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de novembro de 2020
O pior da pandemia já passou ou ainda é possível redução do aluguel empresarial?
Este artigo visa esclarecer a situação atual da jurisprudência do Distrito Federal quanto aos pedidos de revisão de aluguel, diante do impacto imprevisível e extraordinário da pandemia do covid-19.
... 07142668120208070000, relator: Hector Valverde, 5ª turma Cível, data de julgamento: 9/9/20, publicado no DJE: 21/9/20. Grifo não consta do original)
Além disso, importa esclarecer que a situação é perfeitamente amparada pelo nosso Código Civil...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 21 de setembro de 2018
Alexandre Frota é condenado a pagar multa por propaganda negativa antecipada
Decisão do TRE/DF concluiu que publicação do ator causou prejuízo à imagem do pré-candidato.
...colegiada, o desembargador Héctor Valverde, relator, sustentou o argumento de que houve evidente prejuízo à imagem do pré-candidato e entendeu que a postagem se amolda à hipótese de propaganda eleitoral antecipada...