Héctor Valverde Santanna

Para o Tribunal, as críticas se limitaram a relatar fatos verídicos. A creche foi condenada por danos morais pelo acidente com a criança....

TJ/DF reconheceu a falha do Ceará Sporting Club em garantir a segurança dos torcedores durante o jogo....

As crianças podem e devem ser ouvidas em juízo desde que em ambiente acolhedor, na presença do julgador e, além disso, sem prejudicar a necessária oitiva dos menores....

Por unanimidade, a 1ª turma Cível do TJ/DF manteve sentença que condenou empresa por cobrar de forma indevida adicional de R$ 26 mil ao valor estipulado em orçamento. A consumidora afirmou que contratou serviço de conserto no telhado de uma casa por R$ 60 mil, valor que foi acordado entre as partes através de um cálculo prévio. Entretanto, a obra foi concluída com 4 meses de atraso e com custo adicional de R$ 26 mil, relativos a despesas do material, sem o consentimento da cliente. Em razão da recusa em pagar o valor cobrado acrescido ao orçamento, a empresa inscreveu o nom...

TJ/DF considerou que o excesso de linguagem configura ofensa à honra da empresa....