segunda-feira, 26 de janeiro de 2026
MIGALHEIRO VIP
- Home >
- Migalheiro VIP >
- Artur Paiva de Lima
Artur Paiva de Lima
Migalheiro desde julho/2021.Advogado na Flávio Lima Advogados, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC/MG e Mestrando em Direito Público.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de janeiro de 2026
Licitações: Comunicação direta e eficiência das plataformas
Artur Paiva de LimaAnálise do procedimento licitatório realizado em meio digital, a eficiência das plataformas e direito ao livre e equânime acesso às informações.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
Seguro garantia em execuções: Requisitos para validade e aceitação
O texto tem por escopo examinar os contornos jurisprudenciais do seguro-garantia judicial como instrumento legítimo de garantia, especialmente quanto a seus requisitos de validade.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
Análise do CDC e a aplicação da "teoria menor"
Artur P. Lima analisa a essência da desconsideração, mesmo sob a Teoria Menor, que reside em coibir o uso da personalidade jurídica como escudo para ilícitos ou abusos.