O que saiu em Migalhas sobre Heitor da Silva Costa

Na semana em que é celebrada a Consciência Negra, Migalhas reúne combativos advogados para discutir a reserva de 30% de vagas para negros em cargos na OAB. A proposta é do conselheiro Federal André Costa, curador do evento.

Herdeiros do escultor Paul Landowski queriam indenização pelo uso de imagens do Cristo Redentor.

Terça-feira, 11 de outubro de 2011 - Migalhas nº 2.733 - Fechamento às 11h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Ernesto Borges Advogados (Clique aqui) ____________________________...

O juiz de Direito Ricardo Felicio Scaff, da 8ª vara Cível do Fórum Central de SP, reconheceu ilegitimidade da Associação Brasileira dos Direitos dos Autores Visuais para figurar no polo ativo de ação contra a reprodução indevida da imagem d...