TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Helder Girao Barreto
O que saiu em Migalhas sobre Helder Girao Barreto
No STJ, ministro Moura Ribeiro cita trecho de Lima Barreto presente em obra do Migalhas
Durante sessão de julgamentos nesta terça-feira, 11, ministro Moura Ribeiro, da 3ª turma do STJ, fez referência à obra "Migalhas de Lima Barreto" ao tratar da adoção de medidas executivas indiretas como forma de assegurar o cumprimento de decisões judiciais. Veja mais:
CNJ aprova novas regras para pena de disponibilidade; proposta é do conselheiro Pablo Barreto
O CNJ aprovou, nesta terça-feira, 28, mudanças nas regras sobre a aplicação de pena de disponibilidade a magistrados. Agora, no caso de pena de até dois anos, o magistrado não precisará participar de cursos de atualização para reaproveitamento; entre dois e cinco anos, deve fazer os cursos; e, por mais de cinco anos, será avaliada aplicação de aposentadoria. Saiba mais:
Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte
O presidente do TJ/PE, desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, anunciou que vai criar a "Calçada da Fama" do Poder Judiciário. Saiba mais:
É crucial atualizar o Código Civil para simplificar questões familiares, diz Dayanne Avelar
A 3ª turma do STJ decidiu recentemente afastar a prisão de um idoso devedor de pensão alimentícia para um filho empresário de 32 anos. A questão levantou debate sobre os deveres familiares e a dignidade humana. Para explorar mais a fundo o tema, Migalhas conversou com a advogada Dayanne Avelar, do Barreto Dolabella - Advogados, especialista no tema. Saiba mais: