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O que saiu em Migalhas sobre Helder Salomão

quarta-feira, 21 de junho de 2023

CCJ da Câmara aprova remuneração de mediadores não concursados

Relator do caso, deputado Helder Salomão (PT-ES), destacou que a lei vigente nada diz sobre remuneração de mediadores e conciliadores neste quesito.

... no colegiado, deputado Helder Salomão (PT-ES). “A lei vigente nada dispõe a respeito da remuneração dos mediadores e conciliadores quando da atuação em audiências de processos com gratuidade de Justiça que excederem o limite fixado pelo tribunal”,...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

CCJ da Câmara aprova PL que prevê voto impresso e conferência de urnas

A proposta vai contra decisão do STF, que, em 2020, declarou inconstitucional a obrigatoriedade de impressão dos votos.

... parlamentares. O deputado Helder Salomão criticou o projeto e afirmou que "aqueles que questionam as urnas eletrônicas só o fazem quando perdem as eleições. Quando ganham, não falam nada sobre o sistema". Ele destacou que, desde 1996, ano em que...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 11 de junho de 2025

Câmara aprova revogações na CLT e mudança na contribuição sindical

Proposta agora vai ao Senado.

... compartilhada pelo deputado Helder Salomão, que argumentou que o mecanismo eletrônico enfraquece a atuação sindical. Ele mencionou que o governo Federal está coordenando um grupo de trabalho tripartite com o objetivo de formular um novo marco legal...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 4 de maio de 2018

Toffoli determina baixa de processos contra deputados aplicando novo entendimento do STF

Supremo limitou foro privilegiado a crimes durante e em função do cargo.

...Cícero Soares (AP 956), Hélder Salomão (AP 1004) e Hidekazu Takayama (AP 647), porque os crimes imputados aos réus não foram praticados durante o exercício do mandato nem guardam relação com a função pública. O ministro...