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O que saiu em Migalhas sobre Helena Maria Bezerra Ramos

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 12 de maio de 2025

TJ/MT: Auxílio-doença só pode ser encerrado após nova perícia médica

Decisão reafirma a importância da avaliação clínica para a cessação do benefício, protegendo os direitos dos segurados.

Decisão reafirma a importância da avaliação clínica para a cessação do benefício, protegendo os direitos dos segurados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de abril de 2020

Notas sobre o sistema de responsabilidade e multa civil ambiental

À vista do exposto, considerando a natureza da multa analisada e os fundamentos da responsabilidade civil, entendemos, a título de conclusão dessa notas, que a sobreposição das verbas condenatórias com a multa civil não encontra lastro lega...

À vista do exposto, considerando a natureza da multa analisada e os fundamentos da responsabilidade civil, entendemos, a título de conclusão dessa notas, que a sobreposição das verbas condenatórias com a multa civil não encontra lastro lega...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Pleno do TJ/MT elege quatro novos desembargadores

Após dois anos de atuação com o quadro incompleto, o Tribunal Pleno do TJ/MT conseguiu hoje, 29, concluir a composição da Corte, com a escolha de quatro novos desembargadores. Pelo critério de merecimento, foram escolhidos os juízes:

Eleição Pleno do TJ/MT elege quatro novos desembargadores Após dois anos de atuação com o quadro incompleto, o Tribunal Pleno do TJ/MT conseguiu hoje, 29, concluir a composição da Corte, com a escolha de quatro novos desembargadores...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 28 de abril de 2011

TRE/MT - Nova gestão toma posse e destaca parceria social

A realização de audiências públicas e a utilização da internet como forma de difundir o trabalho do TRE/MT aos eleitores foram anunciados pelo desembargador Rui Ramos Ribeiro, presidente da instituição para o biênio 2011/2013, durante solen...

A realização de audiências públicas e a utilização da internet como forma de difundir o trabalho do TRE/MT aos eleitores foram anunciados pelo desembargador Rui Ramos Ribeiro, presidente da instituição para o biênio 2011/2013, durante solen...