O que saiu em Migalhas sobre Helenilson Cunha Pontes
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O que saiu em Migalhas sobre Helenilson Cunha Pontes

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quarta-feira, 20/1/2021

Impugnação de malha fina de imposto de renda e a autodefesa do contribuinte

É induvidoso, portanto, que os contribuintes têm assegurado mecanismos úteis à solução de demandas jurídicas tributárias.

... cumprimento, conforme leciona Helenilson Cunha Pontes, ao dizer que “os comandos jurídicos hão de ter como pressuposto a possibilidade de serem cumpridos, cumpridos de uma forma razoável, de uma forma racional. A simplicidade, portanto, e a praticidade...
Impugnação de malha fina de imposto de renda e a autodefesa do contribuinte
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terça-feira, 2/6/2020

MIGALHAS nº 4.864

Informações jurídicas de terça-feira, 02 de junho de 2020.

... Marcelo Magalhães Peixoto e Helenilson Cunha Pontes conduzirão a conversa. (Clique aqui) Em uma série de lives, o GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados fomentará debates cruciais, trazendo grandes players nacionais e internacionais, a fim de...
MIGALHAS nº 4.864
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sexta-feira, 17/3/2017

ICMS no PIS e na Cofins: modulação é até mais importante do que decisão de mérito, diz advogado

Assista à entrevista.

...Cofins? Para o professor Helenilson Cunha Pontes, advogado do escritório Cunha Pontes Advogados, a modulação é até mais importante do que a decisão de mérito. Confira abaixo:
ICMS no PIS e na Cofins: modulação é até mais importante do que decisão de mérito, diz advogado
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sexta-feira, 17/3/2017

MIGALHAS nº 4.073

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de março de 2017.

...Cofins? Para o professor Helenilson Cunha Pontes, advogado do escritório Cunha Pontes Advogados, a modulação é até mais importante do que a decisão de mérito. Confira na TV Migalhas. Aperte o play. "Jabutis", ainda...
MIGALHAS nº 4.073
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sexta-feira, 12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...
Ganhadores "Natal Migalhas 2008"
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terça-feira, 24/7/2007

Parecer sobre as tarifas aeroportuárias elaborado por Hugo de Brito Machado e Hugo de Brito Machado Segundo

Parecer Os ilustres tributaristas Hugo de Brito Machado e Hugo de Brito Machado Segundo elaboraram em 2005 um importante parecer sobre as tarifas aeroportuárias, publicado na Revista Dialética de Direito T...

Parecer Os ilustres tributaristas Hugo de Brito Machado e Hugo de Brito Machado Segundo elaboraram em 2005 um importante parecer sobre as tarifas aeroportuárias, publicado na Revista Dialética de Direito T...
Parecer sobre as tarifas aeroportuárias elaborado por Hugo de Brito Machado e Hugo de Brito Machado Segundo
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segunda-feira, 23/7/2007

Imbróglio na composição do CNJ

No dia 12/6, foram registrados na Câmara os nomes indicados pelos líderes partidários para integrarem o CNJ e o CNMP. No dia 15, o PP impetrou MS no STF contra ato do presidente Arlindo Chinaglia que aceitou a indicação de promotores de jus...

No dia 12/6, foram registrados na Câmara os nomes indicados pelos líderes partidários para integrarem o CNJ e o CNMP. No dia 15, o PP impetrou MS no STF contra ato do presidente Arlindo Chinaglia que aceitou a indicação de promotores de jus...
Imbróglio na composição do CNJ
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sexta-feira, 25/5/2007

MIGALHAS nº 1.662

Sexta-feira, 25 de maio de 2007 - Migalhas nº 1.662 - Fechamento às 11h. "A polícia não é mais do que a diplomacia em farrapos." Napoleão Bonaparte (1769-1821) Polícia Federal X Poder Judiciário Diversas entidades se manifestara...

MIGALHAS nº 1.662
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segunda-feira, 24/7/2006

O princípio da Actio Nata como fundamento para a reabertura do prazo para pleitear a restituição total de indébito tributário

José Cabral P. Fagundes Júnior

Alertamos ao leitor que não nutrimos qualquer pretensão de esgotar o tema debatido, mesmo porque a conclusão alcançada não é unânime, ou conforme Helenilson Cunha Pontes atualmente tornou-se assunto de grande interesse e repercussão qual o ...

Alertamos ao leitor que não nutrimos qualquer pretensão de esgotar o tema debatido, mesmo porque a conclusão alcançada não é unânime, ou conforme Helenilson Cunha Pontes atualmente tornou-se assunto de grande interesse e repercussão qual o ...
O princípio da Actio Nata como fundamento para a reabertura do prazo para pleitear a restituição total de indébito tributário
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terça-feira, 29/11/2005

Migalhas nº 1.302

Terça-feira, 29 de novembro de 2005 - Migalhas nº 1.302 - Fechamento às 11h03.   "Historia... testis temporum, lux veritatis, vita memoriae, magistra vitae, nuntia vetustatis." (A história... é a testemunha dos tempos, a luz da verdade...

Migalhas nº 1.302
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segunda-feira, 20/6/2005

Lançamentos - Coisa Julgada Tributária e Inconstitucionalidade e Ensaios de Direito Tributário

Helenilson Cunha Pontes

Helenilson Cunha Pontes
Lançamentos - Coisa Julgada Tributária e Inconstitucionalidade e Ensaios de Direito Tributário
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segunda-feira, 20/6/2005

MIGALHAS nº 1.191

Segunda-feira, 20 de junho de 2005 - Migalhas nº 1.191 - Fechamento às 11h.     "Procurei, em poucas palavras, ao despedir-me da Ordem [dos advogados] por minha avançada idade, tornar bem claro que, em meu sentir, é fim primordial da cor...

MIGALHAS nº 1.191
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