TUDO SOBRE

Durante sessão do CNJ desta terça-feira, 28, o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira fez uma enfática sustentação oral em defesa do cumprimento da Constituição, que reserva à Polícia Civil a função de investigação criminal. No julgamento, o CNJ analisava uma recomendação para orientar juízes a não aceitarem pedidos de busca e apreensão feitos diretamente pela Polícia Militar. Mariz alertou pa...

O presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia, divulgou nota acerca de "descabida manifestação" proferida pelo ministro do STF Gilmar Mendes na sessão da manhã desta quarta-feira, 7 de fevereiro, durante julgamento da ADIn 4.332.

O conselheiro Federal Luiz Allemand comenta as dificuldades de implantação do PJ-e. A entrevista foi concedida durante a XXII Conferência Nacional da OAB, no stand AASP/Migalhas.