TUDO SOBRE

Com a morte de Heleno Fragoso há 40 anos a ciência penal ficou mais pobre. Fragoso deixou órfão os amantes do Direito Penal comprometido com os direitos humanos e os princípios fundamentais.
O concurso de pessoas na "Trama Golpista". Crimes plurissubjetivos . Todo aquele que concorre para o crime incide nas penas a este cominadas.
A CF/88 ressignificou a cidadania e fortaleceu a advocacia, sendo marco da democracia e guardiã de direitos fundamentais no Brasil.
A difícil relação entre prisão preventiva e duração razoável do processo, agravada num cenário pós-pandemia, com a preguiçosa realidade online.