TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Heleno Taveira
O que saiu em Migalhas sobre Heleno Taveira
Apostando no ilícito: O papel das BETS nos crimes contra a ordem econômica
Como as casas de apostas no Brasil facilitam a lavagem de dinheiro e a evasão de divisas, ressaltando a complexidade jurídica e a falta de fiscalização adequada.
O que é populismo? Qual é sua relação com eleições, equilíbrio fiscal e o direito?
O crescimento do populismo gera atenção global. Como afeta o direito financeiro e eleitoral? Um texto recente analisa o populismo fiscal e eleitoral em relação a auxílios e custeio, destacando a obra 'Populismo e o Estado de Direito'.
Notas sobre a aplicação da redução equitativa da indenização e o seu fundamento
Qual o fundamento para a aplicação da redução equitativa da indenização prevista no p.u. do art. 944 do CC/02? Análise das diferentes correntes doutrinárias sobre o tema.
Um estímulo ao mercado de crédito de descarbonização brasileiro
No Brasil, por se tratar de um país em desenvolvimento, somente o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) é aplicável, permitindo a implementação de um projeto para redução de emissões.