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O que saiu em Migalhas sobre Heleno Taveira

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de agosto de 2021

O que a aprovação do Marco Regulatório da Geração Distribuída de Energia traz de novo aos produtores, consumidores e contribuintes?

Discussões tributárias a partir do texto do PL 5.829/19.

Discussões tributárias a partir do texto do PL 5.829/19.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de outubro de 2022

Notas sobre a aplicação da redução equitativa da indenização e o seu fundamento

Qual o fundamento para a aplicação da redução equitativa da indenização prevista no p.u. do art. 944 do CC/02? Análise das diferentes correntes doutrinárias sobre o tema.

Qual o fundamento para a aplicação da redução equitativa da indenização prevista no p.u. do art. 944 do CC/02? Análise das diferentes correntes doutrinárias sobre o tema.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de junho de 2025

Tema 1.079/STJ: Inconstitucionalidade do "pronunciamento favorável"

Análise da inconstitucionalidade do critério "pronunciamento favorável" no Tema 1.079/STJ, que viola isonomia tributária e segurança jurídica, criticando o STF por não enfrentar o mérito da questão.

Análise da inconstitucionalidade do critério "pronunciamento favorável" no Tema 1.079/STJ, que viola isonomia tributária e segurança jurídica, criticando o STF por não enfrentar o mérito da questão.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de dezembro de 2023

O que é populismo? Qual é sua relação com eleições, equilíbrio fiscal e o direito?

O crescimento do populismo gera atenção global. Como afeta o direito financeiro e eleitoral? Um texto recente analisa o populismo fiscal e eleitoral em relação a auxílios e custeio, destacando a obra 'Populismo e o Estado de Direito'.

É um consenso que se vive hoje um extraordinário momento populista pan-europeu e transatlântico1. Na América Latina, no entanto, o movimento não é particularmente novo2. Percebe-se que o vocábulo “populismo” tem chamado atenção de inúmero...