TUDO SOBRE
O que surgiu como uma novidade vem ganhando contornos mais refinados na jurisprudência e no mundo dos contratos das grandes empresas no que tange à faculdade de disposição de posições processuais.
Magistrado entendeu que não havia prova nos autos de que a empresa tenha respeitado a decisão judicial.
Financeira terá de readequar taxas, devolver em dobro valores cobrados em excesso e indenizar por dano moral.
No caso do dano ter origem na informação dos órgãos protetivos, não há relação alguma entre o ato do banco sacado, de um lado, e o evento retratado de outro. Infere-se, pois, que mesmo que fossem verdadeiras as alegações do emitente, primor...