O que saiu em Migalhas sobre Hélio Nogueira Lopes
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O que saiu em Migalhas sobre Hélio Nogueira Lopes

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quarta-feira, 10/2/2021

Sisbajud. CCS. Simba. Expedição de ofício nas execuções cíveis

Fiz uma investigação no CNJ e no Banco Central para entender a finalidade do sistema CCS Bacen. Vamos acompanhar os passos dessa investigação e descobrir o resultado?

... Direito Privado, Rel. Des. Hélio Nogueira, j. 27/10/2020. Não vou entrar no mérito sobre a caracterização de um justo motivo. O objetivo também não é defender corrente de pensamento jurídico que entende ser interesse do Estado a satisfação das...
Sisbajud. CCS. Simba. Expedição de ofício nas execuções cíveis
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segunda-feira, 5/10/2020

A possibilidade de ofício às Fintechs para o bloqueio de ativos e satisfação de crédito

Não sendo alcançadas pelas pesquisas via Bacenjud (Sisbajud), é possível requerer que se oficiem as Fintechs para a pesquisa de ativos

... 2015733-74.2020.8.26.0000, relator: Hélio Nogueira; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jacareí - 3ª. vara Cível; data do julgamento: 19/5/20; data de registro: 19/5/20. 6 Art. 139, IV, CPC: O juiz dirigirá o processo conforme...
A possibilidade de ofício às Fintechs para o bloqueio de ativos e satisfação de crédito
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sexta-feira, 4/9/2020

INPI deve registrar ausência de exclusividade de nome “São Lourenço da Serra”

São Lourenço da Serra é o nome de um município de MG e duas empresas do ramo de envasamento disputavam sobre uso do nome.

... entendimento do desembargador Hélio Nogueira, relator, no sentido de que o pedido inicial fosse julgado procedente e o INPI procedesse ao registro da marca "São Lourenço da Serra", constando em apostila a ausência de exclusividade do elemento nominativo. Para...
INPI deve registrar ausência de exclusividade de nome “São Lourenço da Serra”
/coluna/cpc-na-pratica
sexta-feira, 8/11/2019

Mais posições dos tribunais sobre o artigo 190 do CPC/15

Mais posições dos tribunais sobre o artigo 190 do CPC/15.

... 2096470-98.2019.8.26.0000; Relator (a): Hélio Nogueira; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 01/07/2019; Data de Registro: 01/07/2019)" No julgado abaixo, do Tribunal de Justiça...
Mais posições dos tribunais sobre o artigo 190 do CPC/15
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quinta-feira, 17/10/2019

Crefisa é condenada por cobrar juros de 1.000% ao ano de idoso pobre

Financeira terá de readequar taxas, devolver em dobro valores cobrados em excesso e indenizar por dano moral.

... sorteado, desembargador Hélio Nogueira, votou por acolher parcialmente a pretensão, para limitar as taxas e determinar a restituição simples dos excessos, e negando indenização pelo dano moral. Mas venceu o voto do desembargador Roberto Mac Cracken,...
Crefisa é condenada por cobrar juros de 1.000% ao ano de idoso pobre
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quinta-feira, 10/8/2017

Da prévia notificação ao emitente, pelo sacado, antes da inclusão no CCF, o dano moral e a moderna visão jurisprudencial

No caso do dano ter origem na informação dos órgãos protetivos, não há relação alguma entre o ato do banco sacado, de um lado, e o evento retratado de outro. Infere-se, pois, que mesmo que fossem verdadeiras as alegações do emitente, primor...

... entendimento do desembargador Helio Nogueira, membro da 22ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que, quando da relatoria da apelação 1003672-34.2016.8.26.00036, após profunda análise acerca do CCF, inclusive comparando-o aos órgãos...
Da prévia notificação ao emitente, pelo sacado, antes da inclusão no CCF, o dano moral e a moderna visão jurisprudencial
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 6/7/2017

A necessária comprovação prévia do feriado local

A necessária comprovação prévia do feriado local.

...conhecido." (g.n.) (Relator(a): Hélio Nogueira; Comarca: Itatiba; Órgão julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 29/06/2017; Data de registro: 3/7/2017) O Superior Tribunal de Justiça já possui...
A necessária comprovação prévia do feriado local
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terça-feira, 29/11/2016

Da (in) validade da cláusula resolutiva expressa em caso de requerimento de recuperação judicial

Para melhor compreensão do tema, essencial abordar primeiramente o conceito e validade, de modo geral, da cláusula resolutiva expressa.

...4002604-92.2013.8.26.0038, Des. Rel. Hélio Nogueira, 22ª Câmara de Direito Privado, julgado em 19/05/2016). Ementa: Apelo. Falência. Pedido de restituição de ações de sociedade anônima em face do não pagamento pela...
Da (in) validade da cláusula resolutiva expressa em caso de requerimento de recuperação judicial
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terça-feira, 12/5/2015

Advogado é condenado por orientar testemunha a mentir

TRF da 3ª região assentou que no delito de falso testemunho é possível, em algumas hipóteses, a coautoria ou a participação.

...para acórdão, desembargador Hélio Nogueira, afirmou que doutrina e jurisprudência sedimentaram o entendimento quanto à possibilidade da participação no crime de falso testemunho. "A alegação do apelado de que não...
Advogado é condenado por orientar testemunha a mentir
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sexta-feira, 21/11/2014

Dilma nomeia 36 novos integrantes para Tribunais

A publicação foi realizada nesta quinta-feira no DOU.

...Jordan TRF da 3ª região Hélio Egydio de Matos Nogueira TRF da 3ª região Maurício Yukikazu Kato TRF da 3ª região Paulo Sérgio Domingues TRF da 3ª região Francisco Roberto Machado TRF da 5ª...
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terça-feira, 29/7/2014

Portador de marca-passo não sofre constrangimento ao passar por detector de metais em banco

TRF da 3ª região negou pedido de um correntista que desejava ter acesso a agência por outro meio, que não a porta giratória.

...relator, juiz Federal convocado Hélio Nogueira, negou o pedido de antecipação de tutela por considerar que se trata de dispositivo de uso cada vez mais universalizado, com vistas à segurança dos próprios correntistas e da...
Portador de marca-passo não sofre constrangimento ao passar por detector de metais em banco
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quarta-feira, 7/8/2013

28 juízes Federais concorrem à vaga de desembargador do TRF da 3ª região

No dia 9/8 será realizada eleição para escolha da lista tríplice.

...Cível de São Paulo/SP Hélio Egydio de Matos Nogueira 9ª vara Federal Criminal de São Paulo/SP Paulo Sérgio Domingues 5ª vara Federal Cível de São Paulo/SP Augusto Martinez Perez 4ª vara Federal de...
28 juízes Federais concorrem à vaga de desembargador do TRF da 3ª região
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segunda-feira, 6/7/2009

Formandos de 89 das Arcadas comemoram os 20 anos de formatura com festa

A Turma Centenário da República, de 1989, realizará a festa de 20 anos de formados no dia 7 de novembro de 2009, no Novo Jockey (rua. Boa Vista n° 280, 9° andar).

A Turma Centenário da República, de 1989, realizará a festa de 20 anos de formados no dia 7 de novembro de 2009, no Novo Jockey (rua. Boa Vista n° 280, 9° andar).
Formandos de 89 das Arcadas comemoram os 20 anos de formatura com festa
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segunda-feira, 20/10/2008

20ª FEJEBA - Feijoada do Jereba

Em comemoração ao 35º aniversário de formatura, a Turma de 1973, "Prof. Alfredo Cecílio Lopes", do Mackenzie, realizará, no dia 8/11, a partir das 13h, no Veridiana Higienópolis (Rua Dona Veridiana, 661), a 20ª FEJEBA - Feijoada do Jereba, ...

Em comemoração ao 35º aniversário de formatura, a Turma de 1973, "Prof. Alfredo Cecílio Lopes", do Mackenzie, realizará, no dia 8/11, a partir das 13h, no Veridiana Higienópolis (Rua Dona Veridiana, 661), a 20ª FEJEBA - Feijoada do Jereba, ...
20ª FEJEBA - Feijoada do Jereba
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terça-feira, 15/7/2008

Operação Satiagraha - Manifesto da magistratura Federal

Nós, juízes federais da Terceira Região abaixo assinados, vimos mostrar, por meio deste manifesto, indignação com a atitude de Sua Excelência o Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, que determinou o encaminhamento ...

Nós, juízes federais da Terceira Região abaixo assinados, vimos mostrar, por meio deste manifesto, indignação com a atitude de Sua Excelência o Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, que determinou o encaminhamento ...
Operação Satiagraha - Manifesto da magistratura Federal
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sábado, 12/7/2008

STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam

Operação Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banquei...

Operação Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banquei...
STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam
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sábado, 12/7/2008

Juízes Federais da 3ª região divulgam manifesto de apoio a Fausto Martin De Sanctis

Operação Satiagraha Juízes Federais da 3ª região divulgam manifesto de apoio a Fausto Martin De Sanctis Na tarde desta sexta-feira, 11/7, 135 juízes que integram a Justiça Federal da 3ª região, que engloba os estados de São Paulo e ...

Operação Satiagraha Juízes Federais da 3ª região divulgam manifesto de apoio a Fausto Martin De Sanctis Na tarde desta sexta-feira, 11/7, 135 juízes que integram a Justiça Federal da 3ª região, que engloba os estados de São Paulo e ...
Juízes Federais da 3ª região divulgam manifesto de apoio a Fausto Martin De Sanctis
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quarta-feira, 12/3/2008

João Carlos da Rocha Mattos perde cargo de juiz federal

João Carlos da Rocha Mattos não é mais juiz federal. A presidente do TRF 3ª região, desembargadora federal Marli Ferreira, determinou ontem a perda do cargo do magistrado após sucessivos inquéritos judiciais que depois...

João Carlos da Rocha Mattos não é mais juiz federal. A presidente do TRF 3ª região, desembargadora federal Marli Ferreira, determinou ontem a perda do cargo do magistrado após sucessivos inquéritos judiciais que depois...
João Carlos da Rocha Mattos perde cargo de juiz federal
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segunda-feira, 5/11/2007

19ª FEJEBA - Feijoada do Jereba

19ª FEJEBA Em comemoração ao 34º aniversário de formatura, a Turma de 1973, "Prof. Alfredo Cecílio Lopes", do Mackenzie, realizará, no dia 10/11, a partir das 13h, no Veridiana Higienópolis (Rua Dona Veridiana, 661), ...

19ª FEJEBA Em comemoração ao 34º aniversário de formatura, a Turma de 1973, "Prof. Alfredo Cecílio Lopes", do Mackenzie, realizará, no dia 10/11, a partir das 13h, no Veridiana Higienópolis (Rua Dona Veridiana, 661), ...
19ª FEJEBA - Feijoada do Jereba
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