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O que saiu em Migalhas sobre Hélio Nogueira Lopes

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Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de maio de 2023

Aspectos práticos do negócio jurídico processual em quase uma década do atual CPC

O que surgiu como uma novidade vem ganhando contornos mais refinados na jurisprudência e no mundo dos contratos das grandes empresas no que tange à faculdade de disposição de posições processuais.

... 2096470-98.2019.8.26.0000; Relator (a): Hélio Nogueira; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 01/07/2019; Data de Registro: 01/07/2019). Agravo de Instrumento. Execução de título...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 22 de maio de 2023

TJ/SP mantém multa à operadora de telefonia por descumprir decisão

Magistrado entendeu que não havia prova nos autos de que a empresa tenha respeitado a decisão judicial.

... julgamento os desembargadores Hélio Nogueira e Alberto Gosson. A decisão foi unânime. Processo: 2045154-07.2023.8.26.0000 Veja decisão. Fonte: TJ/SP
Migalhas Quentes
quinta-feira, 17 de outubro de 2019

Crefisa é condenada por cobrar juros de 1.000% ao ano de idoso pobre

Financeira terá de readequar taxas, devolver em dobro valores cobrados em excesso e indenizar por dano moral.

... sorteado, desembargador Hélio Nogueira, votou por acolher parcialmente a pretensão, para limitar as taxas e determinar a restituição simples dos excessos, e negando indenização pelo dano moral. Mas venceu o voto do desembargador Roberto Mac Cracken,...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Da prévia notificação ao emitente, pelo sacado, antes da inclusão no CCF, o dano moral e a moderna visão jurisprudencial

No caso do dano ter origem na informação dos órgãos protetivos, não há relação alguma entre o ato do banco sacado, de um lado, e o evento retratado de outro. Infere-se, pois, que mesmo que fossem verdadeiras as alegações do emitente, primor...

... entendimento do desembargador Helio Nogueira, membro da 22ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que, quando da relatoria da apelação 1003672-34.2016.8.26.00036, após profunda análise acerca do CCF, inclusive comparando-o aos órgãos...