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Autor do Migalhas Helios Nogués Moyano
quinta-feira, 30 de setembro de 2021

Helios Nogués Moyano

Advogado criminalista, sócio do escritório Nogués Moyano Advogados, Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra, co-fundador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e especialista em atuação no Supremo Tribunal Federal pela Faculdade Supremo.

Advogado criminalista, sócio do escritório Nogués Moyano Advogados, Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra, co-fundador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e especialista em atuaçã...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de abril de 2025

Corrupção (ativa e passiva) e concussão – aspectos práticos

Para tipificar crime de corrupção ativa, a iniciativa para o delito deve ser do particular. Quando a inciativa for do funcionário público, haverá corrupção passiva ou concussão, nunca corrupção ativa.

Para tipificar crime de corrupção ativa, a iniciativa para o delito deve ser do particular. Quando a inciativa for do funcionário público, haverá corrupção passiva ou concussão, nunca corrupção ativa.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 23 de abril de 2025

MIGALHAS nº 6.084

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de abril de 2025.

... práticos", por Georges Abboud, Helios Nogués Moyano e Luan Nogués Moyano (Nogués Moyano Advogados). (Clique aqui) - "Redução de tributos em importações de serviços", por Tania Emily Laredo Cuentas (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui) - "A justiça...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 1 de outubro de 2021

MIGALHAS nº 5.199

Informações jurídicas de sexta-feira, 01 de outubro de 2021.

... em SP, tem como titular Helios Nogués Moyano, advogado com reconhecida atuação no Direito Penal. Mais do que um negócio, a banca busca oferecer a seus clientes serviços personalizados e de excelência, típicos de um escritório boutique, possibilitando...