O que saiu em Migalhas sobre Heloisa Carpena

O que saiu em Migalhas sobre Heloisa Carpena

Heloisa Carpena

Migalheira desde abril/2020.

Advogada e professora de Direito do Consumidor na PUC-Rio.

/depeso
sexta-feira, 24/7/2020

Pandemia e seguro de vida: notas sobre a abusividade da cláusula limitadora do risco

A cláusula que limita o risco em contratos de seguro de vida no caso de pandemia, embora amplamente utilizada e ainda não analisada pelos tribunais, é abusiva porque esvazia a finalidade do contrato.

... aqui.  ________________ *Heloisa Carpena é advogada e professora de Direito do Consumidor na PUC-Rio.
/amanhecidas
sexta-feira, 24/7/2020

MIGALHAS nº 4.901

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de julho de 2020.

MIGALHAS nº 4.901
/depeso
quinta-feira, 7/2/2019

Breves considerações sobre o movimento da escola sem partido e sua relação com o direito do consumidor

Tanto sob o prisma do direito do consumidor, do direito constitucional e do próprio direito privado, afigura-se a prática em análise como vício do serviço e abuso de direito, sendo assim por expressa disposição da lei civil ilícita, já que ...

... impostos pelo ordenamento" (Heloísa Carpena, Abuso do Direito, pp. 67 e 68). Mais ainda: "exercer legitimamente um direito não é apenas ater-se à sua estrutura formal, mas sim cumprir o fundamento axiológico-normativo que constitui este mesmo direito,...
/quentes
segunda-feira, 6/2/2012

Abuso do direito de ação gera indenização por danos morais

Requeridos ofereceram 69 representações criminais contra o autor, desistindo de 25 delas para, em seguida, requererem a desconsideração da desistência.

...determinada. Dessa forma, como demonstra Heloísa CARPENA (2001, p. 44/45), o ato pode ser conforme ao direito conferido ao titular e contrário ao direito considerado como corpo de regras sociais obrigatórias. A teoria do...
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