sexta-feira, 18 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Heloisa Carpena

Migalheira desde abril/2020.

Advogada e professora de Direito do Consumidor na PUC-Rio.

Migalhas de peso

Pandemia e seguro de vida: notas sobre a abusividade da cláusula limitadora do risco

A cláusula que limita o risco em contratos de seguro de vida no caso de pandemia, embora amplamente utilizada e ainda não analisada pelos tribunais, é abusiva porque esvazia a finalidade do contrato. Leia

Heloisa Carpena

24/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.901

MIGALHAS nº 4.901 Leia

24/7/2020
Migalhas de peso

Breves considerações sobre o movimento da escola sem partido e sua relação com o direito do consumidor

... sentido teleológico dos direitos, impostos pelo ordenamento" (Heloísa Carpena, Abuso do Direito, pp. 67 e 68). Mais ainda: "exercer legitimamente um direito não é apenas ater-se à sua estrutura formal, mas sim cumprir o fundamento axiológico-normativo que constitui este mesmo direito, que justifica seu reconhecimento pelo ordenamento, segundo o qual será aferida a validade do seu exercício. A teoria do abuso de direito passa então a rever o próprio conceito de direito subjetivo, relativizando-o" ("O Abuso de Direito", 380). Verificamos ao logo dessas linhas sobre o conteúdo da insurgência do movimento... Leia

Bruno Leite de Almeida

7/2/2019
Migalhas Quentes

Abuso do direito de ação gera indenização por danos morais

...juridicidade e a de prerrogativa determinada. Dessa forma, como demonstra Heloísa CARPENA (2001, p. 44/45), o ato pode ser conforme ao direito conferido ao titular e contrário ao direito considerado como corpo de regras sociais obrigatórias. A teoria do abuso do direito se apóia no princípio da convivência, impondo-se conciliar a utilização do direito, respeitando-se, contudo, a esfera jurídica alheia, fixando-lhe um limite" . E adiante, prossegue o Desembargador: "Do que se conclui que o indivíduo para exercitar o direito que lhe foi outorgado ou posto à disposição deve conter-se... Leia

6/2/2012

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram