O que saiu em Migalhas sobre Heloísa Helena
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O que saiu em Migalhas sobre Heloísa Helena

Veja o que saiu no Migalhas sobre Heloísa Helena
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sexta-feira, 24/4/2020

Condomínio edilício e novo coronavírus: Os reflexos imediatos da pandemia na vida condominial

A vida condominial se viu substancialmente afetada pela covid-19, de modo que incrementou-se na pauta a discussão sobre a utilização de áreas comuns, como playgrounds, elevadores, e complexos esportivos, e, de modo ainda mais sensível, inte...

... TEPEDINO, Gustavo; BARBOZA, Heloisa Helena; MORAES, Maria Celina Bodin (Coords.). Código civil interpretado: conforme a Constituição da República. 2 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2014, vol. 3, p. 719. 5 Prorrogou-se o mandato de um síndico...
Condomínio edilício e novo coronavírus: Os reflexos imediatos da pandemia na vida condominial
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quarta-feira, 15/4/2020

Breves notas sobre os impactos do novo coronavírus na recuperação judicial

Pode-se afirmar que a pandemia da Covid-19 implica em repercussões negativas tanto para os credores, quanto para as empresas em recuperação judicial.

... (TEPEDINO, Gustavo; BARBOZA, Heloisa Helena; MORAES, Maria Celina Bodin de. (Coords.). Código Civil Interpretado: conforme a Constituição da República. 2 ed. Rio de Janeiro: Renovar, v. 2, 2007, p. 709). 7 Nesse sentido: “Como se denota...
Breves notas sobre os impactos do novo coronavírus na recuperação judicial
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quarta-feira, 30/10/2019

Da mitigação de formalidades testamentárias

Da mitigação de formalidades testamentárias.

...o advertem Gustavo Tepedino, Heloisa Helena Barboza e Maria Celina Bodin de Moraes, "a preconizada atenuação do rigor formal do testamento deve ser aplicada com cautela. Afirma-se que a forma dos atos negociais não pode ser um fim em si mesma, arbitrária...
Da mitigação de formalidades testamentárias
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quinta-feira, 7/2/2019

Breves considerações sobre o movimento da escola sem partido e sua relação com o direito do consumidor

Tanto sob o prisma do direito do consumidor, do direito constitucional e do próprio direito privado, afigura-se a prática em análise como vício do serviço e abuso de direito, sendo assim por expressa disposição da lei civil ilícita, já que ...

... seguiram Gustavo Tepedino, Heloisa Helena Barboza e Maria Celina Bodim de Moraes em trabalho elaborado e lançado após a vigência da nova lei substantiva civil, definido em relação ao abuso de direito: A categoria do abuso do direito surgiu justamente...
Breves considerações sobre o movimento da escola sem partido e sua relação com o direito do consumidor
/quentes
sábado, 26/8/2017

Morre professor José Carlos Barbosa Moreira

Jurista faleceu neste sábado, aos 85 anos.

...Siqueira Castro, Luiz Fux, Heloísa Helena, todos esses meus ex-alunos têm agora os seus alunos - fizeram uma homenagem, um simpósio em minha homenagem, convidaram professores... Vieram professores de várias faculdades,...
Morre professor José Carlos Barbosa Moreira
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 29/3/2017

Porandubas nº 523

A trajetória da terceirização no Congresso até se chegar ao PL 4.302/98.

A trajetória da terceirização no Congresso até se chegar ao PL 4.302/98.
Porandubas nº 523
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sexta-feira, 22/1/2016

Mudança no registro civil do transexual

Lívia Barboza Maia

Importa quem a pessoa é e como se mostra à sociedade, o que ela leva de carga genética não deve ser primordial quando da lavratura de um registro de identificação.

Importa quem a pessoa é e como se mostra à sociedade, o que ela leva de carga genética não deve ser primordial quando da lavratura de um registro de identificação.
Mudança no registro civil do transexual
/amanhecidas
quinta-feira, 8/3/2012

MIGALHAS nº 2.829

Quinta-feira, 8 de março de 2012 - Migalhas nº 2.829 - Fechamento às 10h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Editora Prudência (Clique aqui) ______________________________ "Nada in...

...interposto pela ex-senadora Heloísa Helena contra a Folha de S.Paulo e as colunistas Mônica Bérgamo e Bárbara Gancia em função de matérias que diziam que ela mantinha relação amorosa com o então senador Luiz Estevão. O...
MIGALHAS nº 2.829
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quarta-feira, 7/3/2012

Jornal não terá que indenizar ex-senadora Heloísa Helena

O ministro Sidnei Beneti, relator, afirmou não ter verificado abusivo o exercício do direito de informação.

...apelante-autora contra a cassação do referido ex-senador. Reprise-se o teor da publicação, in verbis: "(...) por quem a candidata Heloisa Helena chorou copiosamente no discurso de despedida do senador Luiz Estevão, em...
Jornal não terá que indenizar ex-senadora Heloísa Helena
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quinta-feira, 20/10/2011

Professor José Carlos Barbosa Moreira é homenageado nas comemorações de seus 80 anos

O mundo jurídico nacional homenageia José Carlos Barbosa Moreira, nas comemorações dos seus 80 anos. Professor Titular da UERJ e desembargador do TJ/RJ, José Carlos Barbosa Moreira é lembrado por sua expressiva contribuição ao Processo Civi...

...Siqueira Castro, Luiz Fux, Heloísa Helena, todos esses meus ex-alunos têm agora os seus alunos - fizeram uma homenagem, um simpósio em minha homenagem, convidaram professores... Vieram professores de várias faculdades,...
Professor José Carlos Barbosa Moreira é homenageado nas comemorações de seus 80 anos
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quarta-feira, 15/12/2010

MIGALHAS nº 2.531

Quarta-feira, 15 de dezembro de 2010 - Migalhas nº 2.531 - Fechamento às 11h55.   "Quanto maior a enormidade do crime, maior a precaução no julgar." Rui Barbosa (Clique aqui) Condenação A Corte Interamericana de Direitos ...

...Júnior Advocacia Trabalhista; Heloisa Helena, do TCE/GO; Priscila Rocha, da MRdc Estratégia em Parceria; Marianna Donzellini, da Abril; Mundo Coop; BeSafer Intelligence; Livraria João Mendes; Jornal DCI; Soraya, da Efeito...
MIGALHAS nº 2.531
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quinta-feira, 10/6/2010

Mulheres na política

Luiza Nagib Eluf

As próximas eleições já entraram para a história, independentemente do resultado. Pela primeira vez no país, duas mulheres disputam o cargo de presidente da República e estão entre os principais candidatos. Dilma Roussef e Marina Silva são ...

As próximas eleições já entraram para a história, independentemente do resultado. Pela primeira vez no país, duas mulheres disputam o cargo de presidente da República e estão entre os principais candidatos. Dilma Roussef e Marina Silva são ...
Mulheres na política
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segunda-feira, 22/2/2010

CCJ do Senado deve votar nesta semana projeto que torna a corrupção crime hediondo

A corrupção passiva e ativa pode tornar-se crime hediondo, com pena de reclusão de dez a 25 anos, conforme projeto de lei que a CCJ deve votar em reunião na quarta-feira, 24/2, às 10h. Apresentado em março de 2006 pela então senadora Heloís...

A corrupção passiva e ativa pode tornar-se crime hediondo, com pena de reclusão de dez a 25 anos, conforme projeto de lei que a CCJ deve votar em reunião na quarta-feira, 24/2, às 10h. Apresentado em março de 2006 pela então senadora Heloís...
CCJ do Senado deve votar nesta semana projeto que torna a corrupção crime hediondo
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 19/8/2009

Porandubas nº 199

Quem é o vi-vi-vi-ce ? Campanha de 1996 para a prefeitura de Boa Vista, Roraima. De um lado, Ottomar Pinto, ex-governador, candidato a prefeito pelo PTB; de outro, Salomão Cruz, candidato pelo PSDB. Ottomar elegera para sucedê-l...

Quem é o vi-vi-vi-ce ? Campanha de 1996 para a prefeitura de Boa Vista, Roraima. De um lado, Ottomar Pinto, ex-governador, candidato a prefeito pelo PTB; de outro, Salomão Cruz, candidato pelo PSDB. Ottomar elegera para sucedê-l...
Porandubas nº 199
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terça-feira, 18/8/2009

Política & Economia NA REAL n° 65

A sucessão embaralhada A pesquisa DataFolha divulgada no domingo ainda serve para indicar as possibilidades reais da candidatura Marina Silva de angariar votos e estragar os prazeres de adversários. Foi realizada ainda quando as especu...

A sucessão embaralhada A pesquisa DataFolha divulgada no domingo ainda serve para indicar as possibilidades reais da candidatura Marina Silva de angariar votos e estragar os prazeres de adversários. Foi realizada ainda quando as especu...
Política & Economia NA REAL n° 65
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 11/3/2009

Porandubas nº 180

As metades Numa noite, às vésperas de 24 de agosto de 54, quando se matou, Getulio Vargas conversava, desalentado, desencantado, com José Américo de Almeida, seu ministro da Viação. Confessa : - Impossível governar este país. Os homens...

As metades Numa noite, às vésperas de 24 de agosto de 54, quando se matou, Getulio Vargas conversava, desalentado, desencantado, com José Américo de Almeida, seu ministro da Viação. Confessa : - Impossível governar este país. Os homens...
Porandubas nº 180
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quarta-feira, 10/12/2008

Porandubas nº 170

Saudações são-paulinas aos leitores da Coluna ! Por generosidade deste grande Clube, sintam-se todos vitoriosos ! A DECALAGEM Atenção para esta palavra : decalagem e não decolagem. Isso mesmo. É a distância entre a posição corret...

Saudações são-paulinas aos leitores da Coluna ! Por generosidade deste grande Clube, sintam-se todos vitoriosos ! A DECALAGEM Atenção para esta palavra : decalagem e não decolagem. Isso mesmo. É a distância entre a posição corret...
Porandubas nº 170
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quarta-feira, 23/4/2008

Pixinguinha e os 90 anos de Carinhoso

Hoje, 23 de abril, dia de São Jorge e do nascimento de Pixinguinha (23.4.1897), comemora-se o Dia Nacional do Choro. É uma justa homenagem a esse homem que trazia no rosto no início do século passado as marcas de uma doença braba, a bexiga....

Hoje, 23 de abril, dia de São Jorge e do nascimento de Pixinguinha (23.4.1897), comemora-se o Dia Nacional do Choro. É uma justa homenagem a esse homem que trazia no rosto no início do século passado as marcas de uma doença braba, a bexiga....
Pixinguinha e os 90 anos de Carinhoso
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 2/4/2008

Porandubas nº 137

RECALL DE SERRA A pesquisa Datafolha não traz novidades. O índice de 38% de José Serra é resultado de recall. O governador de São Paulo é ainda a maior expressão do PSDB em atividade. Trata-se do governante do Estado mais poderoso do paí...

RECALL DE SERRA A pesquisa Datafolha não traz novidades. O índice de 38% de José Serra é resultado de recall. O governador de São Paulo é ainda a maior expressão do PSDB em atividade. Trata-se do governante do Estado mais poderoso do paí...
Porandubas nº 137
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sexta-feira, 22/2/2008

PSOL questiona no STF funcionamento do comércio em geral aos domingos

Lei 11.603/2007 Funcionamento do comércio em geral aos domingos é questionado no STF O PSOL ajuizou no STF ADIn 4027 (clique aqui) contra a Lei n°. 11.603/07 (clique aqui), que autorizou o trabalho no comércio em geral – e não só do...

Lei 11.603/2007 Funcionamento do comércio em geral aos domingos é questionado no STF O PSOL ajuizou no STF ADIn 4027 (clique aqui) contra a Lei n°. 11.603/07 (clique aqui), que autorizou o trabalho no comércio em geral – e não só do...
PSOL questiona no STF funcionamento do comércio em geral aos domingos
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