Hely Lopes Meirelles | Tudo Sobre

segunda-feira, 5 de julho de 2021

Da inconstitucionalidade do § 1 do artigo 3º da portaria 06/2020 do TRT-2

Inegavelmente, a portaria 06/2020 na parte que reduz o prazo de defesa, inova no ordenamento jurídico nacional.

quinta-feira, 23 de agosto de 2007

Projeto de lei de senador do MS aperfeiçoa fixação de honorários

O vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, senador Valter Pereira - PMDB/MS, apresentou ao Congresso projeto de lei alterando dispositivos do Código de Processo Civil (clique aqui) para aperfeiçoar os critéri...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 18 de julho de 2008

MS coletivo impetrado pela AASP no TJ/SP contra taxa de desarquivamento de processo

Íntegra do Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela AASP - Associação dos Advogados de São Paulo no TJ/SP contra taxa de desarquivamento de processo.

Colunas - Migalhas Edilícias

quinta-feira, 10 de julho de 2025

Teoria da actio nata na vertente subjetiva e prazo de garantia da obra em contratos de empreitada: “Repristinação” do art. 618 do CC

A coluna aborda a necessidade de retomar o prazo quinquenal de garantia previsto no art. 618 do CC, conciliando-o com a teoria da *actio nata* subjetiva.

O que saiu em Migalhas sobre Hely Lopes Meirelles

Da inconstitucionalidade do § 1 do artigo 3º da portaria 06/2020 do TRT-2

Projeto de lei de senador do MS aperfeiçoa fixação de honorários

MS coletivo impetrado pela AASP no TJ/SP contra taxa de desarquivamento de processo

Teoria da actio nata na vertente subjetiva e prazo de garantia da obra em contratos de empreitada: “Repristinação” do art. 618 do CC