O que saiu em Migalhas sobre Henrique Eduardo Alves

Veja o que saiu no Migalhas sobre Henrique Eduardo Alves
Andrew Henrique Domingues Gonçalves

Andrew Henrique Domingues Gonçalves

Migalheiro desde janeiro/2017.

Advogado.

Gustavo Henrique de Brito Alves Freire

Gustavo Henrique de Brito Alves Freire

Migalheiro desde fevereiro/2015.

Henrique Napoleão Alves

Henrique Napoleão Alves

Migalheiro desde março/2017.

Pedro Henrique de Castro Gonçalves Leitão

Pedro Henrique de Castro Gonçalves Leitão

Migalheiro desde fevereiro/2020.

Advogado do escritório Aguiar Advogados. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho.

Pedro Henrique Gualberto Alves

Pedro Henrique Gualberto Alves

Migalheiro desde maio/2019.

Pedro Henrique Reynaldo Alves

Pedro Henrique Reynaldo Alves

Migalheiro desde setembro/2018.

Advogado. Ex-presidente da OAB/PE. Procurador do Estado e sócio fundador da Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica.

/quentes
quinta-feira, 6/5/2021

Juiz absolve Temer e outros acusados do "quadrilhão do MDB"

Ao absolver os réus, o juiz ponderou que a inicial acusatória não descreve fatos caracterizadores do ilícito que aponta.

... Padilha, Moreira Franco e Henrique Eduardo Alves, ex-ministros; Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima e Rodrigo Rocha Loures, ex-deputados; João Baptista Lima, coronel apontado como operador financeiro de Temer; José Yunes, advogado e amigo do ex-presidente; Lúcio...
Juiz absolve Temer e outros acusados do "quadrilhão do MDB"
/depeso
quinta-feira, 24/9/2020

A possibilidade de usucapião no comodato

A transformação do caráter da posse em casos específicos, viabilizando a posse ad usucapionem do comodatário, é uma forma de consagrar a função social da propriedade e o princípio da dignidade da pessoa humana.

... usucapião. Todavia, segundo Henrique Almeida Alves, “[...] nota-se hoje uma ponderação a esse conceito. Defendem alguns a possibilidade de transformação do caráter da posse, inicialmente precária, existindo a desídia do proprietário somado a um aproveitamento...
A possibilidade de usucapião no comodato
Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015
Webinar
segunda-feira, 21/9/2020

Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015

Migalhas realiza webinar de lançamento da obra "Arbitragem: 5 anos da Lei nª 13.129 de 2015", organizada por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Além dos coordenadores do livro, participam do evento os co-autores: Eduardo Parente, Leticia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel e Marcelo Mazzola. A mediação é de Ana Paula Orlola Raeffray.

Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Eduardo Parente, Marcelo Mazzola, Ana Paula Raeffray e Letícia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel
/quentes
terça-feira, 19/5/2020

STF nega pedido de Eduardo Cunha e mantém investigações contra Odebrecht na JF

Decisão é da 2ª turma do STF. O ex-parlamentar pedia remessa à Justiça Eleitoral das investigações.

... a PGR, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, então integrantes da bancada do atual MDB, fariam parte do esquema criminoso montado na Diretoria Internacional da Petrobras e, em 2010, teriam solicitado a executivos da Odebrecht o repasse de valores indevidos...
STF nega pedido de Eduardo Cunha e mantém investigações contra Odebrecht na JF
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 25/9/2019

A venda de ascendente para descendente e a necessidade de correção do art. 496 do Código Civil

A venda de ascendente para descendente e a necessidade de correção do art. 496 do Código Civil.

...m apresentadas pelo Dep. Henrique Eduardo Alves as Emendas 390, 391 e 392 ao art. 494. A primeira delas para tornar nula a venda e para exigir a anuência do cônjuge do vendedor: Art. 494. É nula a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes...
A venda de ascendente para descendente e a necessidade de correção do art. 496 do Código Civil
/quentes
terça-feira, 20/8/2019

STF cassa decisão que havia revogado prisão de Eduardo Cunha

Processo na 1ª turma foi julgado hoje.

...a campanha eleitoral de Henrique Eduardo Alves ao governo do Estado. O HC foi impetrado contra decisão proferida por ministro do STJ, que negou a revogação da prisão preventiva solicitada pela defesa. Em junho de 2018, o ministro Marco Aurélio, relator...
STF cassa decisão que havia revogado prisão de Eduardo Cunha
/quentes
sábado, 26/1/2019

Brumadinho: Vale conseguiu no fim do ano passado licença para mais dez anos

Autorização para expansão e adequação da Mina Córrego do Feijão e da Mina de Jangada foi concedida em dezembro.

... mestrado defendida na UFMG, Henrique Oliveira Alves faz um estudo da “Barragem I da Mina Córrego do Feijão”. No trabalho, ele conta que a Barragem I é uma estrutura alteada por montante, com diques construídos com o próprio rejeito e lançamento de rejeito...
Brumadinho: Vale conseguiu no fim do ano passado licença para mais dez anos
/pilulas
sexta-feira, 29/6/2018

Memórias do cárcere

Histórias da Papuda e do Complexo Médico Penal de Pinhais.

...ex-presidente da Câmara e Henrique Alves foram condenados por atuar em favor de empreiteiras nas obras da Arena das Dunas, em Natal. Cunha, no entanto, continuará preso, porque há outros mandados de prisão contra ele. (HC...
Memórias do cárcere
/amanhecidas
sexta-feira, 29/6/2018

MIGALHAS nº 4.387

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de junho de 2018.

...ex-presidente da Câmara e Henrique Alves são investigados por atuarem em favor de empreiteiras nas obras da Arena das Dunas, em Natal. Cunha, no entanto, continuará preso, porque há outros mandados de prisão. (Clique...
MIGALHAS nº 4.387
/pilulas
quinta-feira, 7/6/2018

Michelhão, as notícias envolvendo R$ 1 milhão que cercam o presidente Temer

Coincidência de valores pode indicar que havia um "tabelamento".

...Eduardo Cunha, Rocha Loures, Henrique Eduardo Alves, etc. Enfim, como se vê, o impeachment foi um péssimo negócio para esse pessoal.
Michelhão, as notícias envolvendo R$ 1 milhão que cercam o presidente Temer
/amanhecidas
quinta-feira, 7/6/2018

MIGALHAS nº 4.371

Informações jurídicas de quinta-feira, 7 de junho de 2018.

...Eduardo Cunha, Rocha Loures, Henrique Eduardo Alves, etc. Enfim, como se vê, o impeachment foi um péssimo negócio para esse pessoal. (Compartilhe) Restrição do foro Pedido de vista do ministro Fischer suspendeu,...
MIGALHAS nº 4.371
/quentes
quarta-feira, 11/4/2018

Cármen Lúcia para presidente da República?

Presidente do STF assume o posto na sexta-feira, 13.

...das Casas Legislativas, Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros optaram por não assumir, já que eram candidatos nas próximas eleições e, para tal, teriam de desistir da candidatura. Em maio de 2006, Ellen Gracie entrou...
Cármen Lúcia para presidente da República?
/quentes
quarta-feira, 11/4/2018

Juiz do DF nega prisão preventiva de Yunes, Coronel Lima e Rocha Loures

Magistrado destacou ser impossível presumir, como sustentou o MP, que possível candidatura de Temer importe em risco à reiteração de crimes do grupo.

...Cunha, Geddel Vieira Lima, Henrique Alves e Altair Pinto, contra os quais também houve pedido de prisão. No mesmo dia em que aceitou a denúncia, foram negadas as prisões. Para o juiz, embora o pedido de prisão feito pela...
Juiz do DF nega prisão preventiva de Yunes, Coronel Lima e Rocha Loures
/quentes
terça-feira, 10/4/2018

Juiz do DF aceita denúncia e torna réus Yunes e coronel Lima, amigos de Temer

Outros sete figuram como réus, entre eles Cunha, Geddel, Henrique Alves e Rocha Loures.

...Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) e o ex-assessor da presidência da República Rodrigo Rocha Loures. O caso é um desdobramento do inquérito que ficou...
Juiz do DF aceita denúncia e torna réus Yunes e coronel Lima, amigos de Temer
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