O que saiu em Migalhas sobre Henry Borel

O texto aborda a guarda compartilhada e sua modificação pela lei 14.713/23, diferenciando-a das modalidades de guarda do Código Civil e da disciplinada no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, destacando que esta última é uma forma de...

Proposta visa integrar atuação de membros do MP em casos de crianças e adolescentes vítimas de violência.

Ambos perderam os filhos em tragédias com grande repercussão jurídica.

Segundo a Conamp, cabe ao Ministério Público requisitar diligências policiais.