TUDO SOBRE
O artigo refuta, com base jurídica e empírica, o discurso de revogação da lei da alienação parental, expondo sua base na pós-verdade e defendendo sua qualificação, não extinção.
Informações jurídicas de terça-feira, 17 de junho de 2025.
Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de março de 2025.
Colegiado considerou a medida imprescindível para a garantia da ordem pública e da instrução penal.