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O que saiu em Migalhas sobre Henry Borel

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 28 de setembro de 2022

MIGALHAS nº 5.446

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de setembro de 2022.

... metade. (Clique aqui) Caso Henry Borel STJ manteve a decisão que revogou a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada da morte do filho, Henry Borel, ocorrida em 2021. 5ª turma negou os recursos do MPF e MP/RJ.(Clique aqui) Prisão civil...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

Resolução do MP prevê ações contra revitimização e violência infantil

Proposta visa integrar atuação de membros do MP em casos de crianças e adolescentes vítimas de violência.

... (lei 13.431/17) e a lei Henry Borel (lei 14.344/22). {EMBED_LEIAMAISCOD_4051} De acordo com a proposta aprovada, membros do MP que se depararem com qualquer forma de violência contra criança e adolescente, direta ou indireta, em matéria criminal,...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 7 de outubro de 2024

Mãe de Isabella Nardoni e pai de Henry Borel se elegem vereadores

Ambos perderam os filhos em tragédias com grande repercussão jurídica.

... e Leniel Borel, pai de Henry Borel, foram eleitos vereadores nas cidades de SP, e RJ, respectivamente. Ambos passaram por dolorosa situação semelhante: perderam os filhos em casos criminais trágicos, com grande repercussão jurídica e midiática....

Migalhas Quentes

domingo, 10 de julho de 2022

STF: MP questiona atuação da polícia em casos de violência a crianças

Segundo a Conamp, cabe ao Ministério Público requisitar diligências policiais.

... 14.344/22, conhecida como lei Henry Borel, que cria mecanismos de prevenção e enfrentamento de violência doméstica contra crianças e adolescentes. Segundo a entidade, a expressão “a autoridade policial poderá requisitar”, constante do dispositivo,...