O que saiu em Migalhas sobre Heráclito Fortes

O plenário aprovou, na noite de ontem, o PL que altera o CPC (PLS 166/10). O relator da matéria, senador Valter Pereira (PMDB/MS), fez cinco mudanças no texto, que estava em sua terceira sessão de discussão em turno único.

O Congresso Nacional tem demonstrado, à saciedade, que perdeu o rumo da sua verdadeira função dentro da faixa legal que organiza os poderes. A CF/88 foi generosa em dar-lhe forma adequada, com atribuições bem precisas e determinadas.

PLS Senado aprova nova regulamentação para estágio estudantil Depois de muita polêmica, o Senado alcançou o consenso e aprovou, ontem, substitutivo a projeto de lei (PLS 473/03 - clique aqui) que regulamenta o estágio de estudan...

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle aprovou pareceres favoráveis, ontem, a dois projetos de lei que modificam o CDC. O primeiro é de autoria do senador Gerson Camata - PMDB/ES e propõe que sejam consi...