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O que saiu em Migalhas sobre H. L. A. Hart

Migalhas de Peso

quinta-feira, 14 de janeiro de 2021

Insolvência e lei 14.112/20

A lei 14.112/20 trouxe significativas e variadas alterações ao texto da lei 11.101/05, que trata da recuperação empresarial e da falência.

... (prescritiva, nas palavras de Herbert Hart) é a pacificação social. A lei geral tem como escopo a convivência social, que não se pode dizer alcançado com a simples emanação, mas apenas com a aplicação dessa norma na vida de relação5. No que diz...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 9 de agosto de 2019

Resultado do sorteio da obra "Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica"

Na obra o autor busca investigar e dar respostas às perguntas hermenêuticas, argumentativas e da teoria do Direito.

... depois do histórico debate entre Herbert Hart e Ronald Dworkin, a exaustão das correntes positivistas – fenômeno que ficou vinculado à ascensão e recepção das teses neoconstitucionalistas no Brasil – e, ao mesmo tempo, sua sobrevivência (e reformulação),...

Colunas - Lauda Legal

sexta-feira, 19 de outubro de 2007

"A validade jurídica – Pré e pós giro lingüístico" - Editora Noeses

A validade j...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 25 de janeiro de 2006

Direitos humanos

A ONU proclamou a Declaração Universal dos Direitos dos Homens no dia 10 de dezembro 1948. Nesse dia, os países civilizados comemoraram o Dia Universal dos Direitos Humanos.