segunda-feira, 6 de dezembro de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre Herman Benjamin

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Herman Benjamin
Migalhas Quentes STJ: Processo sobre incidência da Selic nas dívidas civis entra na pauta da Corte Especial
quinta-feira, 1 de novembro de 2018

STJ: Processo sobre incidência da Selic nas dívidas civis entra na pauta da Corte Especial

O caso foi pautado para 21 de novembro, e a Corte ainda precisa decidir se desafeta ou não o recurso.

...idos de 2013, o ministro Herman Benjamim pediu vista antecipada. Um ano e oito meses depois, o assunto voltará à discussão da Corte Especial, com o placar em 2x1 pela desafetação do recurso.  Processo: REsp...
Migalhas Quentes TSE cassa tempo de partidos que não promoveram participação política feminina
sábado, 18 de fevereiro de 2017

TSE cassa tempo de partidos que não promoveram participação política feminina

Legendas descumpriram regra segundo a qual 20% do tempo de propaganda gratuita deve incentivar a participação feminina na política.

...semestre de 2017. O ministro Herman Benjamim, relator das representações, defendeu, em seu voto, que não basta o candidato falar sobre violência sexual ou assédio à mulher para que, com isto, esteja cumprida a exigência...
Migalhas Quentes Benedito Gonçalves é o relator de medida cautelar de José Roberto Arruda
quarta-feira, 17 de setembro de 2014

Benedito Gonçalves é o relator de medida cautelar de José Roberto Arruda

Caso gerou intenso debate na Corte Especial do STJ.

...acalorando o debate, o ministro Herman Benjamim acompanhou o ministro Dipp mas ponderou que "não é bom para a jurisdição, nem defesa nem acusação que tenhamos pluralidade de relatorias". Sendo o foco principal do momento a...
Migalhas Quentes STJ julga comprovação de feriado local em interposição de recurso
segunda-feira, 3 de maio de 2021

STJ julga comprovação de feriado local em interposição de recurso

Corte Especial decidirá se é necessário comprovar o feriado de Corpus Christi para aferição da tempestividade de recurso interposto na origem dirigido ao STJ.

... ministros Luis Felipe Salomão, Herman Benjamim e Jorge Mussi - inclusive, ministro Salomão sustentou que a interpretação da Corte para modular foi dada em "caráter geral e não em questão de ordem para mudar os efeitos da coisa julgada anterior para...