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O que saiu em Migalhas sobre Herman Benjamin
Migalhas Amanhecidas 
quarta-feira, 3 de setembro de 2014
MIGALHAS nº 3.444
Quarta-feira, 3 de setembro de 2014 - Migalhas nº 3.444 - Fechamento às 9h41. "O direito não se viola pela quantidade, mas pela qualidade da ofensa." Rui Barbosa (Clique aqui) "Vá chafurdar no lixo" O jornalista Felipe Re...
...nomes de Eliana Calmon e Herman Benjamim.
Mudança de planos
Ainda dá para substituir os candidatos ? Para Eduardo Muylaert, do escritório Muylaert, Livingston e Kok Advogados, "nos próximos dias, como se vê, tudo...
Migalhas Quentes 
sábado, 12 de setembro de 2009
1ª seção do STJ - MP não pode fazer sustentação oral como parte
O MP não deve fazer sustentação oral como parte, sendo representado, como parte pública autônoma, pelo subprocurador-geral da República presente nas sessões de julgamento do STJ. A decisão foi tomada pela maioria dos ministros da 1ª seção d...
O MP não deve fazer sustentação oral como parte, sendo representado, como parte pública autônoma, pelo subprocurador-geral da República presente nas sessões de julgamento do STJ. A decisão foi tomada pela maioria dos ministros da 1ª seção d...
Migalhas Quentes 
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015
STJ vai decidir se rito repetitivo pode ser aplicado em embargos
Questão preliminar consta em processo da 1ª seção sobre IPI.
...tributário em foco, o ministro Herman Benjamim ponderou que seria prudente esperar a composição completa do colegiado - a ministra Assusete Magalhães está afastada por motivo de saúde até 22/2.
Prontamente o ministro...
Migalhas Quentes 
segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
Jurisprudência do STJ contribui na construção do novo CPC
Diversos pontos polêmicos novo Código já vêm sendo tratados pelo Superior.
...voto-vista pelo ministro Herman Benjamim (EREsp 771.184; EREsp 738.689).
Ação rescisória
Uma mudança que pode ocorrer no atual CPC é quanto ao prazo para a interposição da ação rescisória e suas hipóteses. O art. 485 do...