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O que saiu em Migalhas sobre Herman Benjamin

Migalhas Quentes

segunda-feira, 3 de maio de 2021

STJ julga comprovação de feriado local em interposição de recurso

Corte Especial decidirá se é necessário comprovar o feriado de Corpus Christi para aferição da tempestividade de recurso interposto na origem dirigido ao STJ.

... ministros Luis Felipe Salomão, Herman Benjamim e Jorge Mussi - inclusive, ministro Salomão sustentou que a interpretação da Corte para modular foi dada em "caráter geral e não em questão de ordem para mudar os efeitos da coisa julgada anterior para...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 6 de maio de 2009

STJ - É legal a apreensão de mercadoria irregular sem necessidade de ordem judicial

É permitida a apreensão pelas autoridades alfandegárias de mercadoria que apresente características de falsificação, alteração ou imitação, sem necessidade de mandado ou ordem judicial. A conclusão é da 2ª Turma do STJ, ao julgar questão en...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

TSE: Retificação do IR não afasta multa por doação acima do limite legal

Doadora apresentou a retificação após condenação pelo TRE/SP.

...voto do relator, ministro Herman Benjamim, proferido em outubro do ano passado. Na ocasião, o ministro entendeu que a retificação feita pela doadora em seu imposto de renda após o acórdão condenatório do TRE representou...

Migalhas Quentes

sábado, 18 de fevereiro de 2017

TSE cassa tempo de partidos que não promoveram participação política feminina

Legendas descumpriram regra segundo a qual 20% do tempo de propaganda gratuita deve incentivar a participação feminina na política.

...semestre de 2017. O ministro Herman Benjamim, relator das representações, defendeu, em seu voto, que não basta o candidato falar sobre violência sexual ou assédio à mulher para que, com isto, esteja cumprida a exigência...