O que saiu em Migalhas sobre Herman Benjamin

Em decisão inédita relatada pelo ministro Humberto Martins, a 2ª Turma do STJ decidiu que, em caso de omissão do órgão estadual na fiscalização da outorga de licença ambiental, o Ibama pode exercer seu poder de polícia administrativa com ba...

O Estado não pode cobrar tributos quando o proprietário não tem mais a posse e domínio efetivos de seu imóvel rural. Essa foi a decisão da Segunda Turma do STJ, seguindo o entendimento do ministro relator Herman Benjamin em processo movido ...

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de abril de 2017.

Durante a sessão de encerramento da Corte Especial, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, revelou um número impressionante e preocupante: mais de 500 mil processos foram recebidos pelo Tribunal em 2024. Segundo o ministro, esse "não é um recorde de que devemos nos orgulhar", evidenciando o desafio da judicialização no Brasil. Inscreva-se no nosso canal: