TUDO SOBRE
É permitida a apreensão pelas autoridades alfandegárias de mercadoria que apresente características de falsificação, alteração ou imitação, sem necessidade de mandado ou ordem judicial. A conclusão é da 2ª Turma do STJ, ao julgar questão en...
Terça-feira, 25 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.212 - Fechamento às 9h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Superbid - Gestor Judicial (Clique aqui) ________________...
Um final triste para uma Justiça singular, apequenada sob o pretexto invocado da sacralidade da soberania popular, como se ela gostasse de ser enganada, mas só por muito dinheiro.
Quarta-feira, 3 de setembro de 2014 - Migalhas nº 3.444 - Fechamento às 9h41. "O direito não se viola pela quantidade, mas pela qualidade da ofensa." Rui Barbosa (Clique aqui) "Vá chafurdar no lixo" O jornalista Felipe Re...