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O que saiu em Migalhas sobre Herman Benjamin
Migalhas Quentes
sábado, 12 de setembro de 2009
1ª seção do STJ - MP não pode fazer sustentação oral como parte
O MP não deve fazer sustentação oral como parte, sendo representado, como parte pública autônoma, pelo subprocurador-geral da República presente nas sessões de julgamento do STJ. A decisão foi tomada pela maioria dos ministros da 1ª seção d...
O MP não deve fazer sustentação oral como parte, sendo representado, como parte pública autônoma, pelo subprocurador-geral da República presente nas sessões de julgamento do STJ. A decisão foi tomada pela maioria dos ministros da 1ª seção d...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015
STJ vai decidir se rito repetitivo pode ser aplicado em embargos
Questão preliminar consta em processo da 1ª seção sobre IPI.
...tributário em foco, o ministro Herman Benjamim ponderou que seria prudente esperar a composição completa do colegiado - a ministra Assusete Magalhães está afastada por motivo de saúde até 22/2.
Prontamente o ministro...
TV Migalhas
quinta-feira, 19 de dezembro de 2024
Herman Benjamin destaca redução de quase 50% dos processos no gabinete da ministra Daniela Teixeira
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TV Migalhas
quinta-feira, 19 de dezembro de 2024
STJ atinge marca histórica e recebe mais de 500 mil processos em 2024
Durante a sessão de encerramento da Corte Especial, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, revelou um número impressionante e preocupante: mais de 500 mil processos foram recebidos pelo Tribunal em 2024. Segundo o ministro, esse "não é um recorde de que devemos nos orgulhar", evidenciando o desafio da judicialização no Brasil. Inscreva-se no nosso canal: