TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Herman Benjamin

O que saiu em Migalhas sobre Herman Benjamin

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Herman Benjamin
Migalhas Quentes
sexta-feira, 30 de maio de 2008

STJ determina nova perícia em desapropriação milionária no Parque Estadual da Serra do Mar

Parque Estadual da Serra do Mar STJ determina nova perícia em desapropriação milionária A Primeira Seção do STJ determinou a realização de nova perícia no processo de desapropriação de uma área no Parque Estadual da Serra do Mar que...

Parque Estadual da Serra do Mar STJ determina nova perícia em desapropriação milionária A Primeira Seção do STJ determinou a realização de nova perícia no processo de desapropriação de uma área no Parque Estadual da Serra do Mar que...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 30 de maio de 2008

STJ libera Falcão do pagamento de IR sobre salário ganho no Japão em 1994 quando atuou como técnico de futebol

Receita Federal STJ libera Falcão do pagamento de IR sobre salário ganho no Japão em 1994 quando atuou como técnico de futebol O comentarista esportivo Paulo Roberto Falcão, ex-jogador de futebol, ganhou de virada a disputa com ...

Receita Federal STJ libera Falcão do pagamento de IR sobre salário ganho no Japão em 1994 quando atuou como técnico de futebol O comentarista esportivo Paulo Roberto Falcão, ex-jogador de futebol, ganhou de virada a disputa com ...
Migalhas Quentes
domingo, 2 de março de 2014

ECA prevalece sobre lei previdenciária para garantir benefício a adolescente sob guarda

A decisão é da 1ª seção do STJ, alterando jurisprudência da Corte.

...sintonia com a CF." O ministro Herman Benjamim, que destacou o processo juntamente com os ministros Kukina, Og Fernandes e Mauro Campbell, lembrou que o próprio relator havia indicado que sua posição "de coração" não era...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de setembro de 2024

O uso do WhatsApp para citação

A decisão do STJ valida o uso do WhatsApp para citação judicial, marcando um avanço na digitalização dos processos. Apesar dos benefícios em celeridade e custo, desafios como autenticação e segurança permanecem.

... voto do relator ministro Herman Benjamim atual presidente do STJ. O julgamento da Corte Especial envolveu a homologação de uma sentença estrangeira, utilizando como fundamento a aplicação de meios eletrônicos, como o WhatsApp, para efetuar a citação....