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O que saiu em Migalhas sobre Herman Benjamin

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Herman Benjamin
Migalhas Quentes
segunda-feira, 3 de maio de 2021

STJ julga comprovação de feriado local em interposição de recurso

Corte Especial decidirá se é necessário comprovar o feriado de Corpus Christi para aferição da tempestividade de recurso interposto na origem dirigido ao STJ.

Corte Especial decidirá se é necessário comprovar o feriado de Corpus Christi para aferição da tempestividade de recurso interposto na origem dirigido ao STJ.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 6 de maio de 2009

STJ - É legal a apreensão de mercadoria irregular sem necessidade de ordem judicial

É permitida a apreensão pelas autoridades alfandegárias de mercadoria que apresente características de falsificação, alteração ou imitação, sem necessidade de mandado ou ordem judicial. A conclusão é da 2ª Turma do STJ, ao julgar questão en...

É permitida a apreensão pelas autoridades alfandegárias de mercadoria que apresente características de falsificação, alteração ou imitação, sem necessidade de mandado ou ordem judicial. A conclusão é da 2ª Turma do STJ, ao julgar questão en...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 24 de abril de 2017

MIGALHAS nº 4.097

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de abril de 2017.

MIGALHAS nº 4.097
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 3 de setembro de 2014

MIGALHAS nº 3.444

Quarta-feira, 3 de setembro de 2014 - Migalhas nº 3.444 - Fechamento às 9h41.    "O direito não se viola pela quantidade, mas pela qualidade da ofensa." Rui Barbosa (Clique aqui) "Vá chafurdar no lixo" O jornalista Felipe Re...

MIGALHAS nº 3.444