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O que saiu em Migalhas sobre Herman Benjamin

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Herman Benjamin
Migalhas Quentes STJ - BHTrans não pode aplicar multa de trânsito
quarta-feira, 11 de novembro de 2009

STJ - BHTrans não pode aplicar multa de trânsito

A 2ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, que a Empresa de Transporte de Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) não têm poder para aplicar multas de trânsito na capital mineira. A turma deu provimento ao recurso especial do MP/MG.

Multas de trânsito 2ª turma do STJ - BHTrans não pode aplicar multa de trânsito A 2ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, que a Empresa de Transporte de Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) não têm poder para aplicar...
Migalhas Quentes STJ - É legal a cobrança da assinatura mensal em serviço de telefonia fixa
quinta-feira, 25 de outubro de 2007

STJ - É legal a cobrança da assinatura mensal em serviço de telefonia fixa

É legal a cobrança da assinatura básica mensal em serviço de telefonia fixa. O entendimento é da Primeira Seção do STJ. O julgamento foi concluído ontem. Os integrantes da Seção acompanharam o voto do relator, ministro José Delgado. Ele aco...

É legal a cobrança da assinatura básica mensal em serviço de telefonia fixa. O entendimento é da Primeira Seção do STJ. O julgamento foi concluído ontem. Os integrantes da Seção acompanharam o voto do relator, ministro José Delgado. Ele aco...
Migalhas Quentes TSE cassa tempo de partidos que não promoveram participação política feminina
sábado, 18 de fevereiro de 2017

TSE cassa tempo de partidos que não promoveram participação política feminina

Legendas descumpriram regra segundo a qual 20% do tempo de propaganda gratuita deve incentivar a participação feminina na política.

...semestre de 2017. O ministro Herman Benjamim, relator das representações, defendeu, em seu voto, que não basta o candidato falar sobre violência sexual ou assédio à mulher para que, com isto, esteja cumprida a exigência...
Migalhas Quentes STJ vai decidir se rito repetitivo pode ser aplicado em embargos
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

STJ vai decidir se rito repetitivo pode ser aplicado em embargos

Questão preliminar consta em processo da 1ª seção sobre IPI.

...tributário em foco, o ministro Herman Benjamim ponderou que seria prudente esperar a composição completa do colegiado - a ministra Assusete Magalhães está afastada por motivo de saúde até 22/2. Prontamente o ministro...