TUDO SOBRE
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura e a Associação Luso-Alemã de Juristas realizam hoje e amanhã o evento "Direito brasileiro em transformação" em comemoração aos 200 anos de imigração alemã no Brasil.
A lei 14.382, que promoveu a alteração na lei 6.015/73, trouxe-nos incomensurável agilidade a todo o procedimento da resolução do compromisso de compra e venda ao permitir a resolução extrajudicial de todo e qualquer compromisso de compra e...
A violação positiva do contrato surge, portanto, em ordenamento que o conceito tradicional de mora foi insuficiente para conter todas as condutas capazes de gerar prejuízo à contraparte, limitando o dever de indenizar somente aos casos do p...
Claus-Wilhelm Canaris: O "sistematizador".