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Tudo sobre > Hermann Staub

O que saiu em Migalhas sobre Hermann Staub

sexta-feira, 26 de agosto de 2022

Do cancelamento extrajudicial do registro do compromisso de compra e venda à luz da lei 14.382/22

A lei 14.382, que promoveu a alteração na lei 6.015/73, trouxe-nos incomensurável agilidade a todo o procedimento da resolução do compromisso de compra e venda ao permitir a resolução extrajudicial de todo e qualquer compromisso de compra e...

... contrato elaborada por Hermann Staub). Posto isso e tecidas essas considerações, indagamos: de que forma coadunar esses princípios supramencionados, além do princípio do adimplemento substancial (vide art. 35, da lei 6.766/79), do princípio do...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 13 de julho de 2022

Violação positiva do contrato: uma categoria jurídica prescindível ao direito brasileiro

A violação positiva do contrato surge, portanto, em ordenamento que o conceito tradicional de mora foi insuficiente para conter todas as condutas capazes de gerar prejuízo à contraparte, limitando o dever de indenizar somente aos casos do p...

... apontar tal lacuna foi Hermann Staub que, em 1902, alcunhou o termo ‘violações positivas do contrato’ nas suas “Das violações positivas do contrato e suas consequências jurídicas” (Über die positiven Vertragsverletzugen und ihre Rechtsfolgen)....

Colunas - German Report

quarta-feira, 7 de abril de 2021

Claus-Wilhelm Canaris: O "sistematizador"

Claus-Wilhelm Canaris: O "sistematizador".

... Kaiserrecht – von Samuel zu Hermann Staub. In: Thomas Henne, Rainer Schröder, Jan Thiessen (org.), Anwalt – Kommentator - 'Entdecker`: Festschrift für Hermann Staub zum 150, Berlin: de Gruyter, 2006, p. 11, 14, 18 ss., onde o autor afirma que esse...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 19 de julho de 2019

A instituição da teoria da violação positiva do contrato no Brasil

A incorporação e aplicação da aludida teoria no Brasil é de suma importância e atende aos preceitos contemporâneos dos negócios jurídicos, sendo instrumento para a implementação do direito civil constitucional, que objetiva garantir e respe...

... Alemã e foi idealizada por Hermann Staub, no final do século XIX, apenas 2 (dois) anos após a entrada em vigor do B.G.B, que corresponde ao Código Civil Alemão, quando o referido jurista verificou a existência de lacunas na legislação quanto ao...