O que saiu em Migalhas sobre Hermes Lima
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O que saiu em Migalhas sobre Hermes Lima

Veja o que saiu no Migalhas sobre Hermes Lima
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quarta-feira, 17/3/2021

Não há interpretação jurídica que retire da lei de segurança nacional o seu ranço autoritário

O presente artigo de opinião visa demonstrar que os atuais usos da lei de segurança nacional, mesmo que bem-intencionados, não obstam a ratio legis autoritárias de seus tipos penais.

... ministros Victor Nunes Leal, Hermes Lima e Evandro Lins e Silva, todos do STF. Por outra via, o supremo exorta que atua conforme a CRFB e exerce o seu papel contramajoritário nos limites da competência interpretativa delegada pela constituição...
Não há interpretação jurídica que retire da lei de segurança nacional o seu ranço autoritário
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terça-feira, 13/10/2020

Breve história do STF

Estamos na oitava; seis abatidas por golpes de Estado. Para não ser acusado de falhar à República, o Supremo deve aplicá-la quando provocado e defendê-la, quando exigido. É o que a Nação espera de onze magistrados.

... Maximiliano, de Epitácio Pessoa, Hermes Lima, Evandro Lins e Silva, Vítor Nunes Leal, Ribeiro da Costa, Lafayette de Andrade, Gonçalves de Oliveira e de Moreira Alves, O Desembargador Kássio Marques, integrante do Tribunal Regional Federal...
Breve história do STF
/amanhecidas
segunda-feira, 30/9/2019

MIGALHAS nº 4.698

Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de setembro de 2019.

... figuras extraordinárias como Hermes Lima, Vítor Nunes Leal e Evandro Lins e Silva, com quem me entrevistei várias vezes. A ditadura cassou todos. E, depois, o tempo continuou correndo. Foi indo, indo e indo até os dias de hoje. Para não parecer...
MIGALHAS nº 4.698
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segunda-feira, 5/8/2019

Djaci Falcão - Centenário

Djaci teve uma vida profissional, e humana digna de exaltação e lembrança.

... três ministros do STF (Hermes Lima, Victor Nunes Leal e Evandro Lins em 1969), Djaci foi o primeiro a visitar esses atingidos, ato de alta periculosidade naquela época. Djaci teve uma vida profissional, e humana digna de exaltação e lembrança. ___________________________ *Roberto...
Djaci Falcão - Centenário
/quentes
quinta-feira, 23/5/2019

Quarta edição da revista do IADF é lançada em Brasília

Ocasião contou com o discurso do advogado Pedro Gordilho.

... Victor Nunes Leal, também Hermes Lima e Evandro Lins e Silva. Encontra-se, igualmente, na relação dos sócios fundadores, nosso saudoso colega e amigo, destacado combatente dos extremos da ditadura militar, Paulo Brossard de Souza Pinto. Os...
Quarta edição da revista do IADF é lançada em Brasília
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 24/4/2019

Porandubas nº 617

Para Gaudêncio Torquato, o governo ainda não conseguiu puxar o fio da meada e a sensação é a de que o governo Bolsonaro não mostrou a que veio.

... de seu cargo na UFRJ, e Hermes Lima. Em solidariedade, os também ministros Lafaiete de Andrade e Antônio Gonçalves de Oliveira pediram aposentadoria. Além das destituições, Costa e Silva retirou o poder do tribunal de conceder habeas corpus...
Porandubas nº 617
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terça-feira, 23/4/2019

O Supremo Tribunal Federal de nosso tempo

É urgente que o Supremo Tribunal Federal volte a ser o “recanto de paz”, o “refúgio da Justiça”, nas palavras de Rui Barbosa.

... Silva, Victor Nunes Leal, Hermes Lima, Prado Kelly, Gonçalves de Oliveira, Pedro Chaves, Rodrigues de Alckimin, Eloy da Rocha, Muñoz Soares, entre outros. Em época mais recente, consegui vivenciar a presença dos ministros Moreira Alves, Néri...
O Supremo Tribunal Federal de nosso tempo
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 27/3/2019

Porandubas nº 613

O governo Bolsonaro, em 90 dias de vida, segundo Gaudêncio Torquato, exibe farta autossuficiência.

... ciclo da redemocratização. Hermes Lima, fundador da UDN, deputado constituinte, ex-presidente do STF, foi ao Nordeste conseguir apoio de democratas ilustres para fundar outro partido, o Partido Socialista Brasileiro. Em João Pessoa, procurou...
Porandubas nº 613
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quinta-feira, 4/10/2018

Entre avanços e ameaças à democracia brasileira: os 30 anos da Constituição do Brasil

A salvação da democracia está consciência política dos brasileiros, com a compreensão dos fatos, sem julgamentos parciais e unilaterais.

...Felipe Recondo. O livro cita ex-ministro Hermes Lima que, em suas memórias publicadas em 1974, escreveu: "o que tem traumatizado a função protetora do Supremo é a rotura da ordem constitucional. Quando se verifica, o poder...
Entre avanços e ameaças à democracia brasileira:  os 30 anos da Constituição do Brasil
/amanhecidas
terça-feira, 25/9/2018

MIGALHAS nº 4.448

Informações jurídicas de terça-feira, 25 de setembro de 2018.

...privilégio: o brumadense Hermes Lima e o ministro Lewandowski (no Legislativo assumiu quando do impeachment de Dilma). O ministro Sydney Sanches, que assumiu a presidência do Senado no impeachment de Collor, não teve a...
MIGALHAS nº 4.448
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 24/9/2018

Planejam sufocar o STF, até que ele perca os sentidos

Planejam sufocar o STF, até que ele perca os sentidos.

...ministros: Victor Nunes Leal, Hermes Lima e o meu conterrâneo Evandro Lins e Silva. Ou seja, há precedentes. Composição de Suprema Corte é algo para ser aperfeiçoado quanto à sua qualidade, não quantidade. É assegurado...
Planejam sufocar o STF, até que ele perca os sentidos
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terça-feira, 2/1/2018

Há heróis no STF!

Há no STF outros heróis a exemplo do ministro Dias Toffoli, que usou a ´´vista obstrutiva´´ para impedir a proclamação do resultado do foro privilegiado.

...compulsória dos ministros Hermes Lima, Evandro Lins e Silva e Victor Nunes Leal. Mas, hoje, há heróis no STF! Um dos celebrados pelos grandes escritórios de advocacia, induvidosamente, é o ministro Gilmar Mendes,...
Há heróis no STF!
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terça-feira, 4/4/2017

A natureza contramajoritária da advocacia através da história¹

Tem sido destacado o papel da advocacia em momentos como a Revolução Francesa, em que foram impiedosamente (pre)julgados os destituídos do poder; e como as ditaduras latino-americanas, em especial a brasileira, quando foi negado o devido pr...

...Evandro Lins e Silva, e Hermes Lima, ao passo que sua competência para julgar os chamados "crimes contra a segurança nacional" foi transferida para a Justiça Militar.26 A reação austera do regime ao sequestro do embaixador...
A natureza contramajoritária da advocacia através da história¹
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 15/3/2017

Porandubas nº 521

A lista de Janot está gerando um clima de expectativas no Planalto Central.

...inaugura a redemocratização. Hermes Lima, fundador da UDN, deputado constituinte, ex-presidente do STF, foi ao Nordeste conseguir apoio de democratas ilustres para fundar outro partido, o Partido Socialista Brasileiro. Em...
Porandubas nº 521
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quarta-feira, 15/2/2017

Juízes de carreira no STF

O fato de o juiz de carreira distanciar-se do poder politico, causa-lhe discriminação, exatamente porque compete a este grupo fazer a escolha e recai normalmente no nome de um político ou alguém bem próximo de quem indica.

...Baleeiro, Adalício Nogueira, Hermes Lima, Ilmar Nascimento Galvão, que deixou a Corte em 2003, portanto, 14 anos depois não mais apareceu um baiano no STF. E a Bahia tem história para estar presente, porquanto foi aqui que...
Juízes de carreira no STF
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 18/5/2016

Porandubas nº 491

Para o colunista, com o novo governo, o que se percebe é um ar de esperança entrando pelos pulmões sociais.

...inaugura a redemocratização. Hermes Lima, fundador da UDN, deputado constituinte, ex-presidente do STF, foi ao Nordeste conseguir apoio de democratas ilustres para fundar outro partido, o Partido Socialista Brasileiro. Em...
Porandubas nº 491
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quinta-feira, 7/1/2016

O acórdão do Supremo Tribunal Federal sobre o impeachment

A maioria da Suprema Corte exerceu um injustificável ativismo judicial, tão ao gosto, de alguns de seus integrantes, que chegam a falar, até mesmo, em “bom ativismo judicial”.

...Corte: Victor Nunes Leal, Hermes Lima e Evandro Lins e Silva. O ministro Ribeiro da Costa, como Presidente do Supremo Tribunal Federal, atravessou a Praça dos Três Poderes, chegou ao Palácio do Planalto e solicitou...
O  acórdão  do  Supremo  Tribunal  Federal  sobre  o impeachment
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 14/10/2015

Porandubas nº 465

O Brasil começa a deixar para trás o ciclo da emoção e passa agir mais com a razão.

...inaugura a redemocratização. Hermes Lima, fundador da UDN, deputado constituinte, ex-presidente do STF, foi ao Nordeste conseguir apoio de democratas ilustres para fundar outro partido, o Partido Socialista Brasileiro. Em...
Porandubas nº 465
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sexta-feira, 6/12/2013

"A Contemporaneidade do Pensamento de Victor Nunes Leal"

Conheça a obra "A Contemporaneidade do Pensamento de Victor Nunes Leal".

...infame AI-5, ao lado de Hermes Lima e Evandro Lins e Silva, a ditadura militar cassava a investidura de Victor Nunes Leal. Se o "arbítrio retirou a toga de Victor Nunes", nas muito bem escolhidas palavras do ex-ministro...
"A Contemporaneidade do Pensamento de Victor Nunes Leal"
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sexta-feira, 18/10/2013

Que Pena

Os registros de violência urbana crescem como se nada mais pudesse ser feito.

...claro. Evandro Lins, fundador com Hermes Lima, Sergio Buarque, João Mangabeira e Antonio Houais, dentre outros, do Partido Socialista Brasileiro, sempre condenou o nosso sistema prisional apontando-o como escola do crime....
Que Pena
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