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O que saiu em Migalhas sobre Honildo Amaral De Mello Castro

Colunas - Impressões Digitais

sexta-feira, 2 de julho de 2021

A herança digital e a tutela dos dados pessoais de titulares falecidos

A herança digital e a tutela dos dados pessoais de titulares falecidos.

...g 850.273/BA, Rel. Min. Honildo Amaral de Mello Castro, 4ª Turma, DJe de 24/8/2010. 6 REsp 521.697/RJ, Rel. Min. Cesar Asfor Rocha, 4ª Turma, DJ de 20/3/2006. 7 Disponível aqui. 8 Disponível aqui. 9 Disponível aqui. 10 Disponível aqui. 11 AC 1119688-66.2019.8.26.0100,...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 14 de janeiro de 2021

Comentários sobre a nova súmula 642 do STJ e a mercantilização do instituto dos danos morais

Como a questão da transmissibilidade e cessibilidade do direito à indenização por danos morais (e respectivo direito de ação) pode fomentar a industrialização do sofrimento.

...g 850.273/BA, min. rel. Honildo Amaral de Mello Castro (Des. Convocado do TJ/AP), 4ª turma, j. em 3/8/10; e REsp 1.315.479/SP, min. rel. Marco Aurélio Belizze, 3ª turma, j. em 14/3/17. 6 Vide nota de rodapé n. 3. 7 Segundo Carlos Roberto Gonçalvez: “a...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020

A caracterização dos danos morais por atraso em viagens aéreas

Em quaisquer das hipóteses, recomendamos que os clientes que se sintam prejudicados por atraso em viagens aéreas procurem um advogado para avaliar a situação e, se o caso, ajuizar a ação competente com a exposição clara e precisa dos fatos ...

...p 299.532/SP, min. rel. Honildo Amaral de Mello Castro, 4ª Turma, j. em 27/10/2009. 3 Segundo Carlos Roberto Gonçalvez: “a expressão direito civil-constitucional apenas realça a necessária releitura do Código Civil e das leis especiais à luz da Constituição,...

Colunas - Família e Sucessões

quarta-feira, 28 de março de 2018

União estável e namoro qualificado

União estável e namoro qualificado.

...1.096.324/RS, Rel. ministro Honildo Amaral de Mello Castro (desembargador convocado do TJ/AP), 4ª Turma, julgado em 2/3/2010, DJE 10/5/2010, e REsp 275.839/SP, Rel. ministro Ari Pargendler, Rel. p/ Acórdão ministra Nancy...