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O que saiu em Migalhas sobre Horacio Senna Pires

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Migalhas Quentes
quarta-feira, 9 de setembro de 2009

TST - IG é responsável por dívida trabalhista em caso de sucessão virtual

O reconhecimento, pela Sexta Turma do TST, de sucessão empresarial entre provedores de internet, aliado ao entendimento de que é irrelevante a continuidade de prestação de serviços pelo trabalhador à empresa sucessora, possibilitou a uma jo...

O reconhecimento, pela Sexta Turma do TST, de sucessão empresarial entre provedores de internet, aliado ao entendimento de que é irrelevante a continuidade de prestação de serviços pelo trabalhador à empresa sucessora, possibilitou a uma jo...
Migalhas Quentes
terça-feira, 12 de janeiro de 2010

TST - Trabalho em dois turnos gera direito a jornada especial

O trabalhador que exerce suas atividades em sistema de alternância de turnos, ainda que em dois turnos, tem direito à jornada de seis horas prevista no artigo 7º, XIV, da CF/88. A decisão é da 3ª turma do TST em julgamento de recurso de rev...

O trabalhador que exerce suas atividades em sistema de alternância de turnos, ainda que em dois turnos, tem direito à jornada de seis horas prevista no artigo 7º, XIV, da CF/88. A decisão é da 3ª turma do TST em julgamento de recurso de rev...
Migalhas Quentes
terça-feira, 14 de dezembro de 2010

TST - Salário mínimo profissional não é base de cálculo do adicional de insalubridade

Adicional TST - Salário mínimo profissional não é base de cálculo do adicional de insalubridade Usar o salário mínimo profissional como base de cálculo para o adicional de insalubridade contraria a Súmula Vinculante 4 do ...

Adicional TST - Salário mínimo profissional não é base de cálculo do adicional de insalubridade Usar o salário mínimo profissional como base de cálculo para o adicional de insalubridade contraria a Súmula Vinculante 4 do ...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 20 de setembro de 2010

TST - CEF poderá compensar gratificação paga com horas extras devidas

A CEF poderá descontar a gratificação de função paga a empregado bancário para cumprir jornada de oito horas diárias com as horas extras devidas em função da sétima e oitava horas trabalhadas. A decisão é da Seção I Especializada em Dissídi...

A CEF poderá descontar a gratificação de função paga a empregado bancário para cumprir jornada de oito horas diárias com as horas extras devidas em função da sétima e oitava horas trabalhadas. A decisão é da Seção I Especializada em Dissídi...