O que saiu em Migalhas sobre Hugo Carlos Scheuermann
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O que saiu em Migalhas sobre Hugo Carlos Scheuermann

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quinta-feira, 1/4/2021

Ausência de controle de jornada do motorista: Critérios para sua configuração

O presente estudo visa discutir acerca da configuração da ausência de controle de jornada do motorista profissional empregado.

... RR-661-98.2011.5.02.0361, Relator Ministro: Hugo Carlos Scheuermann, Data de Julgamento: 26/11/14, 1ª Turma, Data de Publicação: DEJT 19/12/2014; RR: 243278720155240002, Relator: Kátia Magalhães Arruda, Data de Julgamento: 26/06/19, 6ª Turma, Data de Publicação:...
Ausência de controle de jornada do motorista: Critérios para sua configuração
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segunda-feira, 19/10/2020

MIGALHAS nº 4.960

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de outubro de 2020.

...m determinou o ministro Hugo Carlos Scheuermann, do TST, ao aplicar dispositivo da reforma trabalhista. O caso contou com a atuação do escritório Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais. (Clique aqui) LGPD - Venda de dados pessoais...
MIGALHAS nº 4.960
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sexta-feira, 16/10/2020

Beneficiário de justiça gratuita deve pagar sucumbência por ter crédito em juízo

Decisão é do ministro Hugo Carlos Scheuermann, do TST, que aplicou dispositivo da reforma trabalhista.

O ministro Hugo Carlos Scheuermann, do TST, condenou beneficiário de justiça gratuita ao pagamento de honorários de sucumbência, fixados em 5% sobre o valor da causa. O ministro reverteu decisão do Tribunal de origem que entendeu que o recebimento de...
Beneficiário de justiça gratuita deve pagar sucumbência por ter crédito em juízo
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quarta-feira, 15/7/2020

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Hugo Carlos Scheuermann, do TST, e do ministro aposentado Célio de Oliveira Borja, do STF, que assistem hoje às comemorações de seus an...

... nome do ilustre ministro Hugo Carlos Scheuermann, do TST, e do ministro aposentado Célio de Oliveira Borja, do STF, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários.
Pique-pique
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quarta-feira, 15/7/2020

MIGALHAS nº 4.894

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de julho de 2020.

Quarta-Feira, 15 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.894. Fechamento às 10h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Pittelli Advogados Associados (Clique aqui) "A ciência tem o inefável...
MIGALHAS nº 4.894
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sexta-feira, 6/3/2020

TST publica tese que veda acumulação dos adicionais de periculosidade e de insalubridade

Julgamento foi em Incidente de Recurso Repetitivo.

... César, Freire Pimenta, Hugo Carlos Scheuermann, Cláudio Mascarenhas Brandão e Lelio Bentes Corrêa. Processo: IRR 239-55.2011.5.02.0319 Veja o acórdão.
TST publica tese que veda acumulação dos adicionais de periculosidade e de insalubridade
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segunda-feira, 15/7/2019

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Hugo Carlos Scheuermann, do TST, e do ministro aposentado, do STF, Célio de Oliveira Borja, que assistem hoje às comemorações de seus a...

... fazemos em nome do ministro Hugo Carlos Scheuermann, do TST, e do ministro aposentado, do STF, Célio de Oliveira Borja, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários.  Felicidades!
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segunda-feira, 15/7/2019

MIGALHAS nº 4.643

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de julho de 2019.

Segunda-feira, 15 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.643.Fechamento às 10h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Diego Galbinski Advocacia Clique aqui "É de direito natural...
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terça-feira, 18/6/2019

Empresa é condenada em dano moral coletivo por não contratar pessoas com deficiência

TST fixou R$ 50 mil de indenização.

... empregado. O relator, ministro Hugo Carlos Scheuermann, acolheu a pretensão recursal neste ponto. De acordo com o ministro, "a desobediência do empregador em contratar pessoas portadoras de deficiência ofende toda a população, por caracterizar prática...
Empresa é condenada em dano moral coletivo por não contratar pessoas com deficiência
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quarta-feira, 22/5/2019

Impacto da recente decisão proferida pelo TST sobre a fiscalização dos contratos celebrados pela administração pública

É imprescindível que se acompanhe rigorosamente o cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias relacionadas ao respectivo contrato, e que se comprove tal acompanhamento nos autos do processo de contratação.

... Julgamento: 27/03/2019, Relator Ministro: Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, Data de Publicação: DEJT 29/03/2019 (sem grifos no original).   Assim, diante do novo posicionamento judicial exarado, deve o fiscal de contrato, antes de atestar a efetiva execução...
Impacto da recente decisão proferida pelo TST sobre a fiscalização dos contratos celebrados pela administração pública
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quarta-feira, 20/3/2019

TST adia mais uma vez revisão de jurisprudência para adequação à reforma trabalhista

Ministros decidiram aguardar decisão do STF na recém ajuizada ADC 62, que discute o tema.

... Arantes     Hugo Carlos Scheuermann     Cláudio Mascarenhas Brandão     Maria Helena Mallmann     Breno Medeiros     Lelio Bentes Corrêa     Luiz Philippe Vieira de Mello Filho     Processo:...
TST adia mais uma vez revisão de jurisprudência para adequação à reforma trabalhista
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quinta-feira, 7/3/2019

O aviso prévio proporcional no tempo de serviço

A aquisição pelo empregado do direito ao aviso prévio proporcional, ultrapassados os primeiros 12 meses de trabalho, envolve a valorização do tempo de trabalho dispendidos pelo empregado para o empregador.

... (E-RR-1964-73.2013.5.09.0009, relator ministro Hugo Carlos Scheuermann, SBDI-I, DEJT 29/9/17)". Todavia, ainda subsiste celeuma em torno do reflexo dos dias adquiridos pelos anos de trabalho na empresa como tempo de serviço do contrato de trabalho para...
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quarta-feira, 27/2/2019

Norma vigente quando da admissão assegura a bancário aposentado participação nos lucros

Norma vigente à época prevalece sobre regras posteriores, entendeu TST.

... monocrática é do ministro Hugo Carlos Scheuermann, ao dar provimento a recurso de revista do trabalhador inativo. O ministro observou que, à época da admissão do trabalhador, era vigente norma que previa o pagamento de gratificações semestrais vinculadas...
Norma vigente quando da admissão assegura a bancário aposentado participação nos lucros
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quarta-feira, 27/2/2019

MIGALHAS nº 4.551

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019.

... monocrática é do ministro Hugo Carlos Scheuermann, ao dar provimento a recurso de revista. O ministro observou que, à época da admissão do trabalhador, era vigente norma que previa o pagamento de gratificações semestrais vinculadas ao lucro, as quais posteriormente...
MIGALHAS nº 4.551
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quarta-feira, 21/11/2018

PLR vinculada ao desempenho de metas individuais integra salário do empregado

É recomendável que as metas da PLR sejam definidas de forma (i) totalmente vinculada ao resultado/ lucros da empresa; ou (ii) mista, de modo a mitigar o risco de condenação ao pagamento de reflexos em FGTS, horas extras, 13º salário e féria...

...relator do caso, ministro Hugo Carlos Scheuermann, considerou em seu voto que o pagamento de PLR estritamente vinculado ao desempenho individual do trabalhador constitui afronta à lei 10.101/00:   Art. 2º. A participação...
PLR vinculada ao desempenho de metas individuais integra salário do empregado
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segunda-feira, 5/11/2018

Doença sem relação comprovada com trabalho não gera indenização

Decisão é da 1ª turma do TST ao ponderar que perícia não comprovou concausa entre labor e doença no ombro de trabalhador.

...relator na 1ª turma, ministro Hugo Carlos Scheuermann, destacou que "a responsabilidade civil geradora do direito à indenização exige, no mínimo, a existência de dois requisitos concomitantes: o dano e o nexo causal....
Doença sem relação comprovada com trabalho não gera indenização
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terça-feira, 4/9/2018

Maioria dos ministros atende advogado com agendamento prévio

O art. 7º, inciso VIII, do Estatuto da OAB (8.906/94) estabelece que é direito do advogado “dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horário previamente marcado ou outra condiç...

...prévio por e-mail. Hugo Carlos Scheuermann Agendamento prévio por telefone. Alexandre de Souza Agra Belmonte Agendamento prévio por telefone ou e-mail.  Cláudio Mascarenhas...
Maioria dos ministros atende advogado com agendamento prévio
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terça-feira, 28/8/2018

Baixo valor da causa não impede recurso em matéria constitucional

8ª turma do TST aplicou ao caso exceção prevista no § 4º do art. 2º da lei 5.584/70.

...STF". Relator, o ministro Hugo Carlos Scheuermann observou que além de invocar o direito fundamental ao lazer, o recurso do MPT articula com o reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho. Assim, versa...
Baixo valor da causa não impede recurso em matéria constitucional
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sexta-feira, 22/6/2018

TST condena a Petrobras em julgamento de ação bilionária

Decisão foi em caso sobre Remuneração Mínima de Nível e Regime - RMNR.

...Kátia Magalhães Arruda, Hugo Carlos Scheuermann, Augusto César Leite de Carvalho, José Roberto Freire Pimenta, Delaíde Alves Miranda Arantes, Cláudio Mascarenhas Brandão, Maria Helena Mallmann, Lelio Bentes Corrêa, Luiz...
TST condena a Petrobras em julgamento de ação bilionária
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sexta-feira, 25/5/2018

MIGALHAS nº 4.364

Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de maio de 2018.

...Advocacia. O relator, ministro Hugo Carlos Scheuermann, entende que previsão no edital configura ajuste para dedicação exclusiva; processo teve pedido de vista do ministro Vieira de Mello. (Clique aqui) Código de Direito...
MIGALHAS nº 4.364
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