TUDO SOBRE
"Decisão-surpresa" e a sua vedação no Processo Civil brasileiro.
Não há informações públicas suficientes para uma análise detalhada das negociações entre as partes para verificar se houve, de fato, expectativa legítima de contratação (considerando ainda a suposta ilegitimidade dos fornecedores), bem como...
Posições do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos últimos dois anos, sobre a dinamização do ônus da prova (artigo 373 do CPC/15).
Tribunal enfatizou que bloqueio não foi fundamentado e causou impacto significativo na imagem da usuária.