O que saiu em Migalhas sobre Hugo Crepaldi
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O que saiu em Migalhas sobre Hugo Crepaldi

/depeso
sexta-feira, 8/5/2020

Obrigação do fornecedor na reposição de peças durante a vida útil do produto: Uma conquista do consumidor

Gustavo Oliveira Chalfun e Cinthia da Silva Pereira

Quando da ausência de peças e componentes do produto dentro da vida útil do bem, pode ser o fornecedor obrigado a substituí-lo ou indenizar, de modo inibir a compra de outro produto por impossibilidade de reparo, à custa do consumidor.

... 14.2014.8.26.0100, Relator(a): Hugo Crepaldi, Comarca: São Paulo, Órgão julgador: 25ª Câmara de Direito Privado, Data do julgamento: 04/04/2019, Data de publicação: 04/04/2019. AUSÊNCIA DE PEÇA DE REPOSIÇÃO. DECADÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. OBRIGAÇÃO...
Obrigação do fornecedor na reposição de peças durante a vida útil do produto: Uma conquista do consumidor
/coluna/arbitragem-legal
terça-feira, 29/10/2019

Litispendência na arbitragem e prevenção

Litispendência na arbitragem e prevenção.

... Direito Privado, Rel. Min. Hugo Crepaldi, j. em 9.11.2010. 8 APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho. Ordem Pública e Processo. O Tratamento das Questões de Ordem Pública no Direito Processual Civil. São Paulo: Atlas, 2011, p. 106. 9 No âmbito do direito...
Litispendência na arbitragem e prevenção
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 4/10/2018

Posições do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos últimos dois anos, sobre a dinamização do ônus da prova (artigo 373 do CPC/15)

Posições do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos últimos dois anos, sobre a dinamização do ônus da prova (artigo 373 do CPC/15).

...2116185-97.2017.8.26.0000; Relator (a): Hugo Crepaldi; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara; Data do Julgamento: 21/09/2017; Data de Registro: 21/09/2017). Momento ideal:...
Posições do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos últimos dois anos, sobre a dinamização do ônus da prova (artigo 373 do CPC/15)
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quinta-feira, 27/9/2018

Contrato de corretagem - responsabilidades quanto à segurança jurídica do contrato pretendido e comissão pelo resultado útil. Um estudo à luz do Código Civil

Alexandre Junqueira Gomide

É tempo, portanto, à luz do Código Civil de 2002, de tratarmos questões jurídicas relevantes a respeito desse contrato típico e comumente firmado nas transações imobiliárias.

...9178940-53.2008.8.26.0000, Rel. Hugo Crepaldi, j. 26/09/2012. v. u.29 A esse exemplo, cite-se os seguintes julgados do TJSP; Apelação 0003766-35.2012.8.26.0004; Relator (a): Kenarik Boujikian; Órgão Julgador: 34ª Câmara de...
Contrato de corretagem - responsabilidades quanto à segurança jurídica do contrato pretendido e comissão pelo resultado útil. Um estudo à luz do Código Civil
/quentes
sexta-feira, 8/6/2018

TJ/SP proíbe venda de cigarros associada a outros produtos

Decisão é válida em todo o território nacional.

...o relator, desembargador Hugo Crepaldi, deu provimento ao recurso e anulou o acordo celebrado, por afronta não apenas à lei 9.294/96, que regulamenta o uso e a propaganda de cigarros e bebidas alcoólicas no país, mas...
TJ/SP proíbe venda de cigarros associada a outros produtos
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quinta-feira, 27/4/2017

"Decisão-surpresa" e a sua vedação no Processo Civil brasileiro

"Decisão-surpresa" e a sua vedação no Processo Civil brasileiro.

...Recurso provido. (Relator(a): Hugo Crepaldi; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 20/04/2017; Data de registro: 20/4/2017)" Em outra oportunidade, o TJSP também declarou...
"Decisão-surpresa" e a sua vedação no Processo Civil brasileiro
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segunda-feira, 5/12/2016

Cia aérea é responsável por fraude na compra de passagens com dados de agência de turismo

TJ/SP considerou aplicável o CDC na relação da companhia com a agência.

...ação. Fraude O desembargador Hugo Crepaldi, relator, inicialmente consignou no voto que não haveria dúvidas quanto à fraude, restando analisar a relação jurídica existente entre elas, e quem deve arcar com os prejuízos...
Cia aérea é responsável por fraude na compra de passagens com dados de agência de turismo
/amanhecidas
segunda-feira, 5/12/2016

MIGALHAS nº 4.001

Informações jurídicas de segunda-feira, 5 de dezembro de 2016.

...da ré. Apontou o relator Hugo Crepaldi que a atuação dos hackers não foi a única causa para a fraude, mas também a falha de segurança do serviço da companhia, "que se permitiu ser ludibriada pelo simples envio de e-mail...
MIGALHAS nº 4.001
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segunda-feira, 25/7/2011

TJ/SP mantém decisão que condenou editoras por propaganda enganosa

A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeira instância para condenar a Editora Caras e a Abril a pagarem indenização por danos materiais e morais no valor de R$ 15.838,40 a um consumidor po...

...voto) , ANTÓNIO BENEDITO RIBEIRO PINTO E HUGO CREPALDI. São Paulo, 6 de julho de 2011. MARCONDES D'ANGELO RELATOR VOTO N° 22.303. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS f /. 1 Legitimidade 'ad causam'....
TJ/SP mantém decisão que condenou editoras por propaganda enganosa
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quinta-feira, 21/4/2011

Concessionária terá que indenizar viúva do cantor Claudinho, da dupla Claudinho e Buchecha

O juiz Daniel Toscano, da 6ª vara Cível de São José dos Campos/SP, condenou a concessionária da rodovia Presidente Dutra S/A – NovaDutra S/A – a pagar indenização à ex-companheira de Cláudio Rodrigues de Mattos, cantor popularmente conheci...

...n° 992.07.063922-0, Rel. Hugo Crepaldi, j. 23 de novembro de 2010). O termo ad quem do pensionamento é a data em que o falecido completaria 70,7 anos, se a tanto sobreviver a autora. Essa é a expectativa de vida para o...
Concessionária terá que indenizar viúva do cantor Claudinho, da dupla Claudinho e Buchecha
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