O que saiu em Migalhas sobre Hugo Crepaldi

Não há informações públicas suficientes para uma análise detalhada das negociações entre as partes para verificar se houve, de fato, expectativa legítima de contratação (considerando ainda a suposta ilegitimidade dos fornecedores), bem como...

O exame sobre a possibilidade de apreciação da contestação oferecida antes da execução da medida liminar de busca e apreensão deferida com base no Decreto-Lei 911/69. Partindo da premissa de que o procedimento, seja ele qual for, deve ser a...

TJ/SP considerou aplicável o CDC na relação da companhia com a agência.

Informações jurídicas de segunda-feira, 5 de dezembro de 2016.