TUDO SOBRE
Empresa do ramo de semijoias buscou a Justiça porque o Facebook desativou sua conta comercial no Instagram sem prévia comunicação ou justificativa.
"Decisão-surpresa" e a sua vedação no Processo Civil brasileiro.
TJ/SP considerou aplicável o CDC na relação da companhia com a agência.
O juiz Daniel Toscano, da 6ª vara Cível de São José dos Campos/SP, condenou a concessionária da rodovia Presidente Dutra S/A – NovaDutra S/A – a pagar indenização à ex-companheira de Cláudio Rodrigues de Mattos, cantor popularmente conheci...