TUDO SOBRE
No Brasil, por se tratar de um país em desenvolvimento, somente o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) é aplicável, permitindo a implementação de um projeto para redução de emissões.
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU.
O texto analisa o desafio de interpretar isenções frente às inovações tecnológicas, equilibrando segurança jurídica e finalidade social.
O sócio da Advocacia Gandra Martins foi nomeado recentemente pela Academia, que tem como foco principal a análise da intersecção entre Direito e Economia.