O que saiu em Migalhas sobre Hugo De Brito

O sócio da Advocacia Gandra Martins foi nomeado recentemente pela Academia, que tem como foco principal a análise da intersecção entre Direito e Economia.

Embora o mandado de segurança, em tese, não seja substitutivo da ação de cobrança, muito menos produza efeitos patrimoniais em relação a período pretérito ao ajuizamento, no âmbito tributário, é possível que se reconheça o indébito na via m...

Porque instituir a condecine título no vídeo por demanda por mecanismo infralegal e, ao mesmo tempo, negligenciar a incidência tributária da condecine remessa?

Advogado, mestre em Direito Público. Professor Titular de Direito Tributário da UFC. Foi procurador da República, juiz do TRE/CE e desembargador do TRF da 5ª região.