TUDO SOBRE
Proposta prevê parâmetros temporários para adequar verbas indenizatórias ao teto constitucional enquanto se discute lei definitiva.
Ministro ordenou posse imediata do suplente Coronel Tadeu e afirma que cabe ao Judiciário decretar a perda de mandato após condenação definitiva.
A sessão contou com a presença de diversas autoridades dos três Poderes.
Proposta define regras para proteger menores de idade em redes sociais, aplicativos e jogos eletrônicos.