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O que saiu em Migalhas sobre Hugo Tubone Yamashita

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TV Migalhas
sexta-feira, 4 de julho de 2025

Para Hugo Motta, decisão de Moraes de suspender decretos do IOF é "vitória do bom senso"

A decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender os decretos que previam a majoração das alíquotas do IOF reacendeu o debate sobre os limites da política fiscal e o papel do Congresso na definição de estratégias para o equilíbrio das contas públicas. Em entrevista à TV Migalhas, o presidente da Câmara Hugo Motta avaliou como "vitória do bom senso" a decisão do ministro Alexandre de Moraes ...

Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 29 de outubro de 2024

MIGALHAS nº 5.968

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de outubro de 2024.

MIGALHAS nº 5.968
Colunas - Observatório da Arbitragem
terça-feira, 29 de outubro de 2024

Cláusula de arbitragem em contratos de franquia: Insegurança jurídica?

Hugo Tubone Yamashita e Marco Antonio Savazzo analisam a expansão da arbitragem em franquias no Brasil e os desafios de transparência em cláusulas arbitrais.

Hugo Tubone Yamashita e Marco Antonio Savazzo analisam a expansão da arbitragem em franquias no Brasil e os desafios de transparência em cláusulas arbitrais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

Efeitos da anulação da sentença arbitral

A sentença arbitral, geralmente de cumprimento obrigatório, pode ser excepcionalmente questionada por nulidade, conforme o artigo 32 da Lei de Arbitragem.

A sentença arbitral, geralmente de cumprimento obrigatório, pode ser excepcionalmente questionada por nulidade, conforme o artigo 32 da Lei de Arbitragem.