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O que saiu em Migalhas sobre Humberto Avila

Migalhas de Peso

segunda-feira, 5 de setembro de 2016

Exame de ordem - regra de transição

A questão vem sendo examinada, sob diversos ângulos, pelos Órgãos da OAB.

...desenvolvida, na nossa doutrina, por Humberto Ávila1. Ao analisar, dentro da Segurança Jurídica2, a ideia da "continuidade normativa" e da "graduabilidade de mudança", diz o autor: "Quando há uma norma vigente que...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 21 de outubro de 2015

MIGALHAS nº 3.725

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de outubro de 2015.

...notável conhecedor da matéria, Humberto Ávila, professor titular da USP e professor honorário do CEU, sucessor do ministro José Carlos Moreira Alves, ex-presidente do STF e que durante 31 anos proferiu a palestra...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 28 de junho de 2021

Eros Grau torna-se professor emérito da USP

Ele foi contemplado com o título na última reunião da Congregação.

... seguida por Ramos Tavares e Humberto Ávila. "Uma justa homenagem, que realça sua significativa trajetória como educador e homem público, com destaque para uma produção intelectual de grande importância para a mais profunda compreensão do Direito",...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 30 de dezembro de 2020

Ativismo Judicial, aspectos jurídicos e conceituais

O ativismo judicial é uma das críticas mais comuns direcionadas às decisões judiciais ultimamente, porém, para levantar tal argumento, é necessário entender o seu significado e provar sua pertinência com o ato judicial analisado.

... princípio. Como prega o jurista Humberto Ávila (2009), cada tipo de norma exerce uma função e eficácia específica, não sendo correto afirmar a primazia de uma sobre a outra. Em sua obra, “Teoria dos Princípios” (2008), Ávila explica que as regras...