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O que saiu em Migalhas sobre Humberto Avila

Migalhas de peso

segunda-feira, 19 de abril de 2021

Modulação de efeitos e a importância do contencioso judicial

Modulação de efeitos nada mais é que a possibilidade do Tribunal delimitar a eficácia temporal das decisões em controle de constitucionalidade, determinando que produzam efeitos exclusivamente para o futuro.

... justiça. Quanto ao tema, Humberto Ávila1 menciona: “Isso porque, caso não seja preservado o pedido feito no processo precursor e nos processos paralelos já iniciados, o contribuinte simplesmente não terá respeitado o seu direito de acesso ao...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 21 de outubro de 2015

MIGALHAS nº 3.725

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de outubro de 2015.

...notável conhecedor da matéria, Humberto Ávila, professor titular da USP e professor honorário do CEU, sucessor do ministro José Carlos Moreira Alves, ex-presidente do STF e que durante 31 anos proferiu a palestra...

Colunas - Migalhas Notariais e Registrais

quarta-feira, 26 de janeiro de 2022

Entendendo o Princípio da Cindibilidade Registral (Parte I)

... operacionais, ao posicionamento de Humberto Ávila3, para quem os princípios são a espécie de norma jurídica que imediatamente estabelece um estado ideal de coisas orientador cuja aplicação demanda do operador do Direito a concretização de condutas...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 28 de junho de 2021

Eros Grau torna-se professor emérito da USP

Ele foi contemplado com o título na última reunião da Congregação.

... seguida por Ramos Tavares e Humberto Ávila. "Uma justa homenagem, que realça sua significativa trajetória como educador e homem público, com destaque para uma produção intelectual de grande importância para a mais profunda compreensão do Direito",...