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O que saiu em Migalhas sobre Humberto Falcao Martins
Migalhas Quentes
terça-feira, 15 de junho de 2021
Gilmar Mendes cita artigo de Migalhas para embasar voto sobre TCU
O texto citado pelo ministro é intitulado “O controle do STF sobre o exercício das competências constitucionais e dos poderes do TCU” e foi escrito pelo migalheiro Elísio de Azevedo Freitas.
... decisões do TCU contra Humberto Falcão Martins, ex-secretário de Gestão do MPOG - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O TCU aplicou multa ao ex-gestor público por suposto ato antieconômico.
O ministro dissertava sobre os limites dos poderes...
Migalhas Quentes
terça-feira, 15 de junho de 2021
STF mantém multa de TCU aplicada a ex-gestor público
Para a 2ª turma do STF, não houve ilegalidade ou abuso na decisão do Tribunal de Contas.
... suposto ato antieconômico a Humberto Falcão Martins, ex-secretário de Gestão do MPOG - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A maioria dos ministros seguiu o entendimento de Cármen Lúcia, relatora, para quem não houve ilegalidade ou abuso na decisão...
Migalhas Quentes
terça-feira, 24 de novembro de 2009
Lançamento da obra "Nova Organização Administrativa Brasileira"
Lançamento O título apresenta o Anteprojeto de Lei Orgânica da Administração Pública Federal Amanhã, a Editora Fórum lança o livro "Nova Organização Administrativa Brasileira", de Paulo Modesto. O lançamento acontecerá duran...
Lançamento
O título apresenta o Anteprojeto de Lei Orgânica da Administração Pública Federal
Amanhã, a Editora Fórum lança o livro "Nova Organização Administrativa Brasileira", de Paulo Modesto. O lançamento acontecerá duran...