O que saiu em Migalhas sobre Humberto Jacques De Medeiros

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quarta-feira, 28/4/2021

Deputado Daniel Silveira se torna réu por coação a ministros do STF

O parlamentar Daniel Silveira teve a prisão decretada em fevereiro pelo ministro Alexandre de Moraes por ofensas e ameaças contra ministro do STF propagadas nas redes sociais.

... congressista.  Sustentações orais  O vice-PGR Humberto Jacques de Medeiros enfatizou a violência verbal proferida por Daniel Silveira: “impropérios típicos da caverna”. O representante do parquet salientou que as ofensas foram potencializadas pela força...
Deputado Daniel Silveira se torna réu por coação a ministros do STF
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quarta-feira, 14/4/2021

STF confirma instalação da CPI da Covid

Vale lembrar que, na tarde de ontem, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cumpriu a ordem de Barroso e oficializou a instalação da CPI da Covid.

... democracia. De acordo com Humberto Jacques de Medeiros, vice-PGR, não há tensão entre Poderes no que se refere à CPI da Covid, mas há apenas uma delimitação clara e reafirmação precisa da vinculação do ato de instalação de CPIs. Segundo explicou Jacques de...
STF confirma instalação da CPI da Covid
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quinta-feira, 25/3/2021

STF valida lei que proíbe publicidade de alimentos para criança

A lei baiana impede a publicidade em determinados períodos no rádio e televisão, e em qualquer horário nas escolas públicas e privadas.

... matéria. MPF O vice-PGR Humberto Jacques de Medeiros afirmou que a lei baiana orbita ao redor de vários conteúdos constitucionais: saúde, escola, infância, consumidor, rádio e televisão. Humberto Jacques reconhece que a CF prevê competência privativa da União...
STF valida lei que proíbe publicidade de alimentos para criança
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sexta-feira, 19/3/2021

MPF pede que plenário do STF se manifeste sobre material da Spoofing

Também foi pedido que os 11 ministros apreciem HC em que ex-presidente Lula alega suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

... vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, e inclui pedido para que também seja apreciado pelo plenário o HC 164.493, no qual Lula pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro. No HC 174.398, a defesa sustentava a suspeição dos procuradores...
MPF pede que plenário do STF se manifeste sobre material da Spoofing
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quinta-feira, 18/2/2021

PGR pede que Daniel Silveira use tornozeleira e fique longe do STF

Medidas devem ser analisadas após Câmara decidir sobre prisão.

... vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, e faz parte da denúncia apresentada contra o parlamentar, preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, após publicar um vídeo na internet que teria conteúdo ofensivo e com ameaças aos...
PGR pede que Daniel Silveira use tornozeleira e fique longe do STF
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quinta-feira, 18/2/2021

MIGALHAS nº 5.043

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021.

... assinada pelo vice-PGR Humberto Jacques de Medeiros, para quem as expressões do parlamentar ultrapassaram o mero excesso verbal, na medida em que atiçam seguidores e apoiadores em redes sociais. (Clique aqui) Ainda uma vez, adeus O ministro Alexandre de Moraes...
MIGALHAS nº 5.043
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quarta-feira, 17/2/2021

MPF denuncia Daniel Silveira por graves agressões ao STF

Na tarde de hoje, o plenário do STF, por unanimidade, confirmou a prisão do deputado Daniel Silveira.

... assinado pelo vice-PGR Humberto Jacques de Medeiros. Para o signatário, o deputado, desde que passou a ser alvo da investigação, adotou como estratégia desferir agressões verbais e graves ameaças, nas redes sociais, contra os ministros, visando coagi-los pela...
MPF denuncia Daniel Silveira por graves agressões ao STF
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quarta-feira, 16/12/2020

Demissão de juiz acusado de atuar como coach é desproporcional, diz PGR

Para vice PGR, a postura do magistrado não se mostra absolutamente incompatível com a continuidade do exercício do cargo.

... vice-procurador-Geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, a pena é desproporcional em relação à falta cometida. O juiz, que estava em período de estágio probatório, além da judicatura, atuava dando aulas e vendendo cursos preparatórios, livros e apostilas...
Demissão de juiz acusado de atuar como coach é desproporcional, diz PGR
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quarta-feira, 16/12/2020

MIGALHAS nº 5.001

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de dezembro de 2020.

...o vice-procurador-Geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, a pena é desproporcional em relação à falta cometida e poderia ser aplicada a pena de censura. O escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia atua em favor do magistrado. (Clique...
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quinta-feira, 10/12/2020

Executivo pode reduzir e restabelecer alíquotas de PIS/Cofins por decreto, decide STF

Confira a tese fixada pelos ministros.

... da ação. O vice-PGR Humberto Jacques de Medeiros afirmou que é inadmissível que o Legislativo possa dar em outros tributos, que não aqueles que a CF determinou, um poder de variação pelo Executivo. Segundo o vice-PGR, o diálogo entre os poderes Legislativo...
Executivo pode reduzir e restabelecer alíquotas de PIS/Cofins por decreto, decide STF
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terça-feira, 8/12/2020

Aras prorroga Lava Jato no Rio de Janeiro e Paraná

No Rio de Janeiro, força-tarefa fica expandida até 31 de janeiro de 2021 e, em Curitiba, até 1º de outubro.

... vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, adotou critérios semelhantes aos já externados e implementados em relação a outras atuações conjuntas - São Paulo e Distrito Federal. Também repetiu a preocupação com a manutenção de balizas...
Aras prorroga Lava Jato no Rio de Janeiro e Paraná
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quarta-feira, 21/10/2020

STF inicia julgamento sobre tributação na importação do gás boliviano

São julgadas em conjunto três ACOs nas quais o Mato Grosso do Sul litiga contra outros Estados para poder tributar com ICMS a importação do gás natural.

... sustentações orais O vice-PGR Humberto Jacques de Medeiros afirmou que a natureza do ICMS é a circulação da mercadoria em solo nacional. Assim, para o parquet, quando a Petrobras, em MS, assume o domínio do gás natural na fronteira, trocando a empresa do duto...
STF inicia julgamento sobre tributação na importação do gás boliviano
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segunda-feira, 28/9/2020

MIGALHAS nº 4.946

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de setembro de 2020.

...e aqui) Homofobia Vice-PGR, Humberto Jacques de Medeiros pediu que o STF autorize abertura de inquérito para apurar declarações, supostamente homofóbicas, feitas pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. Na entrevista,...
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sábado, 26/9/2020

PGR pede inquérito no STF contra ministro da Educação por suposta homofobia

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Milton Ribeiro atribuiu a homossexualidade de jovens a "famílias desajustadas".

O vice-PGR, Humberto Jacques de Medeiros, pediu que o STF autorize abertura de inquérito para apurar declarações, supostamente homofóbicas, feitas pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. O relator é o ministro...
PGR pede inquérito no STF contra ministro da Educação por suposta homofobia
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quinta-feira, 10/9/2020

PGR prorroga atuação da Operação Lava Jato no PR até janeiro de 2021

Operação continua até 31 de janeiro de 2021 com 14 procuradores.

... vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros, que assina o despacho, destacou o amplo processo de diálogo que precedeu a decisão – apenas com o então procurador natural da força-tarefa em Curitiba foram mais de seis horas de reuniões em um intervalo de...
PGR prorroga atuação da Operação Lava Jato no PR até janeiro de 2021
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quarta-feira, 2/9/2020

STF: Entes federados podem requisitar leitos na pandemia sem autorização do ministério da Saúde

Por unanimidade, os ministros decidiram validar trecho da lei 13.979/20, que permite aos gestores de Estados e municípios a requisição de bens e serviços no combate ao coronavírus sem controle prévio do ministério da Saúde.

... prevalecer. O vice-PGR Humberto Jacques de Medeiros frisou que o "bem saúde" prestado pela iniciativa privada e pública é exatamente o mesmo bem. Para ele, havendo escassez de recursos em meio a uma pandemia, é necessário que exista máxima racionalidade da...
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sexta-feira, 31/7/2020

Lava Jato afirma que não camuflou nomes de autoridades com foro em denúncias

Na denúncia, os nomes de Rodrigo Maia e de Davi Alcolumbre apareciam como “Rodrigo Felinto” e “David Samuel”.

... reclamação na qual o vice-PGR Humberto Jacques de Medeiros relatou a suspeita de a Lava Jato estar investigando os nomes dos presidentes das Casas Legislativas. Os nomes de Rodrigo Maia e de Davi Alcolumbre apareciam como “Rodrigo Felinto” e “David Samuel”. O...
Lava Jato afirma que não camuflou nomes de autoridades com foro em denúncias
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sexta-feira, 31/7/2020

MIGALHAS nº 4.906

Informações jurídicas de sexta-feira, 31 de julho de 2020.

...io de julho, o vice-PGR Humberto Jacques de Medeiros relatou a suspeita de a Lava Jato estar investigando pessoas com foro privilegiado, camuflando seus respectivos nomes em denúncia sobre supostas doações eleitorais ilícitas (clique aqui). Rodrigo Maia e Davi...
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segunda-feira, 27/7/2020

PGR seleciona procuradores de todo o país que queiram atuar na Lava Jato

Objetivo é auxiliar investigações em SP, Rio, Curitiba e Brasília, mas não de forma exclusiva, como acontece hoje.

... vice-procurador-Geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, na condição de procurador-Geral em exercício. Vultoso acervo No documento, Medeiros destaca que o acervo de casos de corrupção cresceu com a criação das forças-tarefas, a partir de 2014, ao...
PGR seleciona procuradores de todo o país que queiram atuar na Lava Jato
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segunda-feira, 27/7/2020

MIGALHAS nº 4.902

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de julho de 2020.

... procurador-Geral em exercício, Humberto Jacques de Medeiros, e visa solucionar vultoso acervo gerado pelas operações anticorrupção. (Clique aqui) A lei é para todos – Pelo menos deveria ser assim A UOL mostra hoje que uma sindicância da Corregedoria do MPF...
MIGALHAS nº 4.902
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