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O que saiu em Migalhas sobre Humberto Jacques De Medeiros

sexta-feira, 10 de julho de 2020

Toffoli determina que Lava Jato compartilhe todos os dados com a PGR

O presidente da Corte considerou os argumentos do vice-PGR de que haveria usurpação da competência do STF e da PGR para investigar e processar autoridades com foro por prerrogativa de função.

... foro no STF. O vice-PGR Humberto Jacques de Medeiros relatou a suspeita de a Lava Jato estar investigando Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, “cujos nomes foram artificialmente reduzidos em tabelas acostadas à denúncia apresentada ao Juízo da 13ª vara Federal Criminal...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 2 de julho de 2021

Rosa nega pedido para esperar fim da CPI antes de investigar Bolsonaro

Na decisão, a ministra disse que a Procuradoria-Geral da República “desincumbiu-se de seu papel constitucional” e determinou a reabertura de vista aos autos.

... vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, é oportuno que o MP aguarde a conclusão das apurações pela CPI da Covid, em vez de instaurar uma investigação concorrente sobre os mesmos fatos envolvendo a vacina Covaxin. Porém, ao decidir,...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

MIGALHAS nº 5.001

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de dezembro de 2020.

...o vice-procurador-Geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, a pena é desproporcional em relação à falta cometida e poderia ser aplicada a pena de censura. O escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia atua em favor do magistrado. (Clique...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 9 de março de 2020

É inconstitucional norma local que imponha limitações às sociedades uniprofissionais de arquitetura no regime SUP

O Judiciário acolheu nossa argumentação no sentido de que é inconstitucional toda e qualquer norma municipal que estabeleça impeditivos à submissão das sociedades profissionais de arquitetura ao regime de tributação municipal do ISSQN em ba...

... Procuradoria-Geral da República, o Dr. Humberto Jacques de Medeiros, Subprocurador-Geral da República. Ausentes, justificadamente, os Ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes e Roberto Barroso. Presidência do Ministro Dias Toffoli. Plenário, 24.04.2019. (DESTAQUES...