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O que saiu em Migalhas sobre Humberto Jacques De Medeiros

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Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 17 de julho de 2020

MIGALHAS nº 4.896

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de julho de 2020.

...m processo no qual o vice-PGR Humberto Jacques de Medeiros relatou certa "resistência" dos procuradores em enviarem dados solicitados (clique aqui). Mudanças legislativas Licitações públicas - Senado aprova PL de conversão da MP 926/20, que trata da flexibilização...
Migalhas Quentes
terça-feira, 1 de abril de 2025

STJ analisa momento de definição de alíquota do IOF em empréstimos

Colegiado debate se alíquota deve ser a vigente na data da assinatura do contrato ou a que está em vigor no momento da disponibilização do crédito.

... crédito. Nesse sentido, Humberto Jacques de Medeiros, representando o MPF, destacou a natureza arrecadatória e regulatória do imposto, defendendo que a arrecadação deve operar com a alíquota vigente à época da liberação dos valores. Segundo ele, permitir que...
Migalhas Live
quarta-feira, 8 de dezembro de 2021

Lançamento da obra "A Disrupção do Direito Empresarial" - Homenagem à Ministra Nancy Andrighi

É com grande satisfação que os coordenadores Ministro Sidnei Benetti, Desembargadores Carlos Henrique Abrão e Ney Wiedemann Neto e os Doutores Irini Tsouroutsoglou e Paulo Lucon convidam para o lançamento da obra "A Disrupção do Direito Empresarial - Estudos em homenagem à Ministra Nancy Andrighi", da editora Quartier Latin. Além da homenageada, ministra Nancy Andrighi, o evento contará com a participação de seus colegas de Tribunal, Humberto Martins, Paulo de Tarso Sanseverino, Laurita Vaz e o ministro aposentado Massami Uyeda.

...seus colegas de Tribunal, Humberto Martins, Paulo de Tarso Sanseverino, Laurita Vaz e o ministro aposentado Massami Uyeda.
Migalhas Live 5 anos de CPC e 3 anos da coluna CPC na Prática
segunda-feira, 26 de outubro de 2020

5 anos de CPC e 3 anos da coluna CPC na Prática

Em vigor de 2016, alguns dispositivos no CPC/15 já caíram no gosto do judiciário, porém outros ainda 'não pegaram'. Para abordar o primeiro lustro do compêndio processual, Migalhas realiza o webinar "5 anos de CPC" e comemora também os 3 anos da coluna CPC na Prática, assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha.

...assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha.