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O que saiu em Migalhas sobre Humberto Theodoro Júnior

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 15 de setembro de 2015

MIGALHAS nº 3.700

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de setembro de 2015.

...aqui). Desta vez, o professor Humberto Theodoro Jr. irá tratar das tutelas provisórias no novo CPC. Inscreva-se. (Clique aqui) "Compliance Digital" é tema do próximo evento da Comissão de Direito Eletrônico da OAB/SP,...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 11 de novembro de 2020

O fenômeno global da desjudicialização, o PL 6.204/19 e a agenda 2030/ONU-ODS

Se por um lado pouco evoluiu a tramitação do projeto em exame, de outra parte, não faltaram debates acadêmicos, seminários, lives, eventos virtuais em geral, artigos e publicação de coletânea de estudos, colocando em evidência a magnitude d...

... Brasília: Editora OAB, 2019; Humberto Theodoro Jr. “As novas codificações francesa e portuguesa e a desjudicialização da execução forçada.” Reflexões sobre a desjudicialiação da execução civil (coord. F. Ribeiro & E. Medeiros Neto), pp. 461/483. Curitiba:...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 27 de agosto de 2021

A não submissão das concessionárias de veículos automotores ao registro junto aos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais

Alguns Conselhos de Regionais dos Representantes Comerciais fazem confusão entre os contratos regidos pela Lei Ferrari e aquelas atividades reguladas pela lei 4.886/65 e nos artigos 710 e seguintes do Código Civil, o que tem motivado a autu...

..., como bem pontuado por Humberto Theodoro Jr.7 Ora, não por menos, o próprio Superior Tribunal de Justiça, ao enfrentar a questão, no julgamento do Resp 1.799.627/SP8, com base nas lições da professora Paula A. Forgioni, concluiu que: 4. Enquanto a...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021

Razões para atribuir as funções de agente de execução aos tabeliães de protesto

Reflexões sobre a desjudicialização da execução civil (PL 6.204/19).

... lançados pela AMB, o Prof. Humberto Theodoro Jr. escreveu magnífico estudo em defesa do PL e de sua constitucionalidade, intitulado “Projeto Legislativo de desjudicialização da execução civil”, publicado no Migalhas, n. 4.922, de 24/8/20. V. também...