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O que saiu em Migalhas sobre Humberto Theodoro Júnior

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de março de 2024

O que não se falou sobre a lei do CARF: Dispensa de garantia aos processos em curso

Em que pese a louvável iniciativa, algumas lacunas no texto legal podem resultar na ineficácia da medida criada pelo legislador.

... modificada”. De acordo com Humberto Theodoro Júnior: A regra de direito intertemporal a prevalecer, na espécie, é no sentido de que a lei processual nova deve respeitar os atos processuais já realizados, bem como os seus efeitos, aplicando-se somente aos...
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 14 de setembro de 2023

Condomínio versus credor fiduciário: um falso conflito

Recente julgamento do STJ acrescentou um novo capítulo à discussão acerca de suposta antinomia quanto aos interesses da massa condominial versus o credor fiduciário, caso inadimplente o devedor fiduciante quanto ao pagamento dos débitos con...

... adquirente. Conforme lição de Humberto Theodoro Junior6, “é evidente o quase nenhum interesse despertado entre os possíveis licitantes numa hasta pública em tais condições; e quando algum raro interessado aparece só o faz para oferecer preço muito inferior...
Autor do Migalhas Humberto Theodoro Júnior
quarta-feira, 6 de agosto de 2014

Humberto Theodoro Júnior

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Triângulo Mineiro (Uberaba/MG). Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Desembargador Aposentado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Triângulo Mineiro (Uberaba/MG). Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Desembargador Aposentado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
TV Migalhas Novo CPC - Humberto Theodoro Junior
quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Novo CPC - Humberto Theodoro Junior

O ilustre jurista elenca linhas mestras do novel compêndio, discorre sobre sua influência nos problemas do Judiciário e analisa as perspectivas do novo CPC.