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O que saiu em Migalhas sobre ice

terça-feira, 15 de abril de 2025

As implicações legais de imigrar sem o visto adequado

A imigração sem visto adequado gera desafios legais e sociais profundos. Este artigo examina mudanças na abordagem jurídica e os impactos nos imigrantes.

...s recentes, como Doe v. ICE (2025), evidenciam uma mudança gradual na abordagem dos tribunais, privilegiando os direitos fundamentais dos imigrantes. No caso citado, foram reconhecidos direitos como acesso a representação legal e revisão judicial...

Migalhas Quentes

terça-feira, 13 de novembro de 2007

Resultado do Sorteio de obra "Execução Civil e cumprimento da sentença"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Execução Civil e cumprimento da sentença", (576 p.), coordenada por Gilberto Gomes Bruschi e Sérgio Shimura e gentilmente oferecida pela Editora Método. S...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 14 de julho de 2011

MIGALHAS nº 2.671

Quinta-feira, 14 de julho de 2011 - Migalhas nº 2.671 - Fechamento às 11h. "Não há raciocínio nem documento que nos explique melhor a intenção de um ato do que o próprio autor do ato." Machado de Assis (Clique aqui) "T...

...IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal· IBMEC/RJ· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito· ICET - Instituto Cearense de Estudos...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 11 de julho de 2025

Suprema Corte dos EUA suspende lei da Flórida contra imigração ilegal

Medida estadual que criminaliza entrada de imigrantes foi suspensa até julgamento da constitucionalidade.

... estaduais a notificarem o ICE - Departamento de Imigração e Alfândega sobre detenções de imigrantes, sem prever exceções para pessoas com pedidos humanitários pendentes ou solicitações de regularização migratória em curso. Fundamentos da...