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Pesquisando nossos guardados, encontramos em nosso acervo, tendo sobrevivido às traças dos séculos, o original do texto, publicado em 1834.
Quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012 - Migalhas nº 2.823 - Fechamento às 10h38. "O estudo do passado, longe de ser operação saudosista, modo de legitimar as estruturas vigentes, ou simples verificação, pode ser uma arma para abrir c...
Atualmente, o Congresso Nacional discute a reforma de nada menos que seis códigos da legislação brasileira. São eles: o Código Comercial, o Código Florestal, o Código Eleitoral, o CPP, o CPC e o CDC. Embora cada um esteja em um nível difere...