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O que saiu em Migalhas sobre Igor Bastos De Almeida Dias

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de maio de 2019

Das ilegalidades cometidas pelos entes municipais na instituição/cobrança da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (CIP/COSIP)

A previsão constitucional da CIP/COSIP tem por fundamento o art. 149-A (incluído pela emenda constitucional 39/02), o qual, em virtude da generalidade da redação promovida pelo constituinte, tem sido objeto de verdadeiro “estelionato legislativo”.

A previsão constitucional da CIP/COSIP tem por fundamento o art. 149-A (incluído pela emenda constitucional 39/02), o qual, em virtude da generalidade da redação promovida pelo constituinte, tem sido objeto de verdadeiro “estelionato legislativo”.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 10 de abril de 2025

MIGALHAS nº 6.077

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de abril de 2025.

MIGALHAS nº 6.077
Migalhas Live
quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

STF 2020: Ações e Decisões

Em um ano atípico, o STF fez com que a tribuna estivesse em todas as mesas profissionais e salas de advogados, sejam elas nos escritórios ou nos home offices. Onde quer que haja um profissional habilitado num processo constitucional com previsão de defesa oral, lá estará o Supremo, com seus onze ministros abertos a ouvir. Para fazer um balanço de 2020, Migalhas e o advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal recebem o ministro Dias Toffoli. Ao lado dele, a presidente da AMB, Renata Gil, e a secretária-geral de contencioso da AGU, Izabel Vinchon. Nesta quinta-feira, 17/12, às 10h30. Configure o lembrete e assista pelo YouTube.

...Leal recebem o ministro Dias Toffoli. Ao lado dele, a presidente da AMB, Renata Gil, e a secretária-geral de contencioso da AGU, Izabel Vinchon. Nesta quinta-feira, 17/12, às 10h30. Configure o lembrete e assista pelo...
Migalhas Live IGP - Julgamentos virtuais e garantias fundamentais
sexta-feira, 7 de agosto de 2020

IGP - Julgamentos virtuais e garantias fundamentais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, é o convidado do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de sexta-feira, 7/8, às 11h. Ele falará sobre "Julgamentos virtuais e garantias fundamentais". A conversa será mediada pelos advogados Anna Maria Reis, sócia-fundadora do Trindade & Reis Advogados Associados e membro honorária do Elas Pedem Vista, e Eduardo Toledo.

...Federal (STF), ministro Dias Toffoli, é o convidado do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de sexta-feira, 7/8, às 11h. Ele falará sobre "Julgamentos virtuais e garantias fundamentais". A conversa será...