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O que saiu em Migalhas sobre Igor Bastos De Almeida Dias

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 1 de abril de 2020

MIGALHAS nº 4.823

Informações jurídicas de quarta-feira, 01 de abril de 2020.

... Amorim de Souza Flores e Igor Bastos de Almeida Dias, da MoselloLima Advocacia, falam da despatrimonialização do Direito Civil e a garantia do mínimo existencial sobre a (im)penhorabilidade do bem de família de alto valor. (Clique aqui) Contratos administrativos...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 25 de setembro de 2019

Inconstitucionalidade do IBS quanto à ausência de possibilidade de concessão de benefícios fiscais

A ausência de possibilidade de concessão de benefícios fiscais no possível IBS, fruto da PEC 45/19, é inconstitucional, extremamente lesiva ao Pacto Federativo, à sociedade brasileira, ao desenvolvimento nacional, à redução das desigualdade...

... patente. ____________ *Igor Bastos de Almeida Dias é advogado tributarista da MoselloLima Advocacia.

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 22 de julho de 2020

MIGALHAS nº 4.899

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de julho de 2020.

...s Gabriel Alves Elias e Igor Bastos de Almeida Dias, do escritório MoselloLima Advocacia, escrevem sobre as condicionantes para a constitucionalidade da taxa de fiscalização ambiental e o exercício do poder de polícia e competência para licenciamento da atividade...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 22 de julho de 2020

Condicionantes para a constitucionalidade da taxa de fiscalização ambiental: Exercício do poder de polícia e competência para licenciamento da atividade ou empreendimento

A preservação e proteção do meio ambiente foram ratificadas ao (devido) nível constitucional, na Carta Política, tendo o Constituinte originário previsto mecanismos para implementação de normas jurídicas indutoras (comportamentais) à preser...

... Getúlio Vargas (FGV-SP). *Igor Bastos de Almeida Dias é advogado tributarista da MoselloLima Advocacia. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).