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O que saiu em Migalhas sobre Igor Bastos De Almeida Dias
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 10 de abril de 2025
MIGALHAS nº 6.077
Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de abril de 2025.
MIGALHAS nº 6.077
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de abril de 2025
O bis in idem tributário nas operações imobiliárias: Análise da dupla incidência do IBS e ITBI
A sobreposição do IBS e ITBI nas transações de imóveis gera tributação cumulativa, impacta o mercado e desafia o sistema constitucional tributário.
A sobreposição do IBS e ITBI nas transações de imóveis gera tributação cumulativa, impacta o mercado e desafia o sistema constitucional tributário.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 22 de julho de 2020
MIGALHAS nº 4.899
Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de julho de 2020.
MIGALHAS nº 4.899
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de julho de 2020
Condicionantes para a constitucionalidade da taxa de fiscalização ambiental: Exercício do poder de polícia e competência para licenciamento da atividade ou empreendimento
A preservação e proteção do meio ambiente foram ratificadas ao (devido) nível constitucional, na Carta Política, tendo o Constituinte originário previsto mecanismos para implementação de normas jurídicas indutoras (comportamentais) à preservação.
A preservação e proteção do meio ambiente foram ratificadas ao (devido) nível constitucional, na Carta Política, tendo o Constituinte originário previsto mecanismos para implementação de normas jurídicas indutoras (comportamentais) à preservação.